Dois projetos de Lei que tramitam na Capadr propõe a criação de uma Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação. A proposta nº 2447/07, do senador Inácio Arruda (PC do B/CE), com o PL nº 328/07, do deputado Edson Duarte (PV/BA), apensado, abrange também a mitigação dos efeitos da seca. Os parlamentares defendem que as ameaças causadas pleas desertificações e as perdas decorrentes desta deterioração ambiental são dignas da preocupação do Governo Federal.
O relator da proposta do Senado, deputado B. de Sá (PSB/PI), aprecia a preocupação mas esclarece que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, em 1997, uma resolução que dispõe sobre a Política Nacional de Controle da Desertificação, que já existe e torna desnecessária a criação de uma nova política.
Quanto a mitigação da seca, Sá diz que a proposição é voltada para o desenvolvimento sustentável da região semi-árida e para o estabelecimento de soluções duradouras para as recorrentes estiagens. Para ele, a Sudene, Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, é responsável pela missão.
O relator da proposta do Senado, deputado B. de Sá (PSB/PI), aprecia a preocupação mas esclarece que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, em 1997, uma resolução que dispõe sobre a Política Nacional de Controle da Desertificação, que já existe e torna desnecessária a criação de uma nova política.
Quanto a mitigação da seca, Sá diz que a proposição é voltada para o desenvolvimento sustentável da região semi-árida e para o estabelecimento de soluções duradouras para as recorrentes estiagens. Para ele, a Sudene, Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, é responsável pela missão.
A votação dos projetos será na reunião ordinária da Capadr de quarta-feira, 15.
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