Endividamento: Governo frustra setor rural

Brasília, 11/03/08 - Na prática, a equipe do Executivo Federal não apresentou nenhuma proposta efetiva, apenas um balanço do quadro geral do problema e apontou algumas diretrizes. Uma reestruturação consolidada será anunciada somente no dia 25 deste mês. De acordo com o deputado Homero Pereira (PR-MT), também presidente da Comissão do Endividamento da CNA (Confederação da Agricultura), a Comissão vai avaliar todos os aspectos levantados pelo Governo, para que no dia 25, os deputados possam contrapropor as negociações de repactuação do passivo rural. “Esperávamos algo mais consistente e efetiva para o problema que aflige os produtores rurais. Não veio. Agora vamos analisar os dados do Governo para colocar na mesa de negociação. O problema existe, é grave, e precisa ser resolvido sob pena de toda sociedade brasileira sofrer suas conseqüências econômicas e sociais”, frisou Pereira. No levantamento do Governo, as dívidas agrícolas foram classificadas em quatro grandes blocos, que somados a inadimplência é de aproximadamente R$ 41,805 bilhões, cálculo que despreza o saldo ainda a vencer. No bloco A (operações de crédito rural efetuadas nos anos 80 e 90 e renegociadas – Securitização I e II, Pesa, Recoop, Funcafé-Dação, Programa de Recuperação Cacaueira e Prodecer I e II), os débitos vencidos e não pagos totalizam R$ 30,131 bilhões. Já no bloco A (operações de crédito rural de custeio efetuadas nas safras 2001/02 à 2005/06) as contas não pagas aproximam-se de R$ 1,339 bilhão. Enquanto no bloco C (operações corentes de crédito destinadas a investimento e comercialização rural como Finame, Moderfrota, Modeagro, Prodecoop etc), parcelas vencidas somam R$ 2,339 bilhões. No bloco D (operações efetuadas com recursos dos Fundos Constitucionais), a inadimplência é de R$ 885,959 milhões. E no grupo E (operações de crédito rural com risco da União e que, por inadimplência, já incluídas na Dívida Ativa da União), totalizam R$ 7,109 bilhões parcelas não pagas. Em cada grupo, o Palácio do Planalto sinalizou com a possibilidade de redução de juros; propostas para liqüidação antecipada, prazo adicional para pagamento e unificação de bônus. Entretanto, o Governo restringirá suas ações de reestruturação do passivo às operações com risco da União ou dos Fundos Constitucionais. Para as operações com risco dos agentes financeiros (públicos e privados), os processos de renegociação serão autorizativos, ou seja, caberão às instituições financeiras a adoção, ou não de medidas saneadoras.
Situação do endividamento nos Estados Mato Grosso lidera o ranking de inadimplência das dívidas relacionadas à securitização I, contratadas até 30 de julho de 2006. O saldo vencido é de R$ 378,723 milhões dos 1.501 contratos realizados. Ainda há prestações remanescentes a vencer de R$ 9,574 milhões. O total do saldo devedor ultrapassa a R$ 388,297 milhões. No programa Pesa, a situação de Mato Grosso também é complicada. A dívida vencida gira em torno de R$ 315,869 milhões. E contratos a vencer na ordem de R$ 1,058 bilhão. Neste caso, o Rio Grande do Sul ocupa o primeiro lugar dos inadimplentes com dívida vencida em R$ 364,848 milhões, e R$ 1,537 bilhão ainda a vencer. No caso da Secutização II, os estados com mais débitos vencidos são Goiás (R$ 118,357 milhões); Rio Grande do Sul (R$ 84,383 milhões) e Mato Grosso (R$ 77,520 milhões). São mais de R$ 567 milhões em dívidas vencidas neste programa. No grupo B, dos créditos de Custeio de safras anteriores a 2005/2006, cerca de R$ 232 milhões não foram pagos. Deste a maior inadimplência localiza-se na cultura da soja com um saldo vencido de R$ 65,033 milhões. Neste caso é de São Paulo o posto de maior devedor com R$ 76,988 milhões não quitados. No que diz respeito ao bloco C, a linha de financiamento Moderfrota – operações contratadas até 30 de junho de 2006 - tem problemas mais acentuados de falta de pagamento em milhões no Rio Grande do Sul (R$ 129,725), Paraná (R$ 91,383), Mato Grosso (R$ 67,435), Goiás (R$ 49,816) e São Paulo (R$ 45,726). Os grupos D e E não foram classificados por federação.
Autor: JOANA DANTAS Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Homero
Frustração e insatisfação foram as duas palavras mais usadas pelo grupo de deputados da Comissão da agricultura, que participou da reunião com o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes e a equipe do Ministério da Fazenda, nesta terça-feira (12.03), para explicar o sentimento após conhecer o estudo elaborado pelo Governo com objetivo de sanear o endividamento rural.