Endividamento Rural: Articulações políticas se intensificam no Congresso

Brasília, 26/03/08 - Após horas de vigília - primeiro na Câmara dos Deputados, depois à porta do Ministério da Fazenda - representantes da classe rural de todo o país e os parlamentares receberam a proposta do Governo para o endividamento agrícola brasileiro (na noite de terça-feira) com a certeza de que a negociação vai continuar e precisa melhorar muito. “Ficou muito aquém das reais necessidades de cada região, que são muito diferentes. Na verdade, não houve ganho nenhum para o setor em nenhum estado”, frisou o deputado federal Homero Pereira (PR-MT). Ele é um dos parlamentares que participou ativamente durante um ano de negociação com o Governo, e também preside a Comissão do Endividamento da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Para os líderes de Mato Grosso e de outros estados de fronteira agrícola a sensação foi frustrante. Não há nenhum item no documento que contemple as operações de custeios e novos investimentos. Entretanto, o parlamentar informou que o ministro Guido Mantega não encerrou o processo de negociação e percebeu a necessidade de melhorar a proposta. “Ele se mostrou disposto a resolver de uma vez por todas esse grave problema, isso é muito importante nessa conjuntura política. Tem mesmo que resolver, pois precisamos evoluir nas discussões, a agricultura precisa avançar. Temos mercados a conquistar”, disse Pereira. Mesmo assim os produtores de Mato Grosso, descontentes, estão articulando apoio no Congresso. Líderes do setor tiveram reunidos com a bancada federal do Estado e com o líder do PR (Partido da República), Luciano de Castro. Este se comprometeu em, pessoalmente, angariar apoio político de todos os líderes partidários da base governista. “Vou recolher assinaturas de apoio à proposta formulada pelo setor e entregarei pessoalmente ao ministro Mantega, uma demonstração de que os partidos estão apoiando essa causa”. E durante toda a tarde os parlamentares da bancada ruralista se reuniram para definir novas estratégias.

Proposta Governo - As medidas anunciadas foram divididas em grupos.

No primeiro Grupo, do bloca A, inclui a securitização I e II, manteve-se o bônus de adimplência contratual (30% e 15%). Desconto adicional que varia de 15% a 45% para liqüidação do débito. Já as operações com risco dos bancos, não fará intervenção.

Pesa: prazo de reembolso de 20 anos e redução de juros de 3%, 4% e 5% ao ano ao invés de 8%, 9% e 10%. Ajuste do saldo devedor vencido, retirando encargos por inadimplemento, análise caso a caso. Recoop: desconto de 15% , 12% e 9% sobre o saldo devedor para liqüidação da operação respectivamente em 2008, 2009 e 2010. Operações com risco para agentes financeiros não foram contemplados.

Bloco B – Custeio rural contratado em 2006, fornecer condições para reduzir os juros atuais 18% a 21% para em média 10,5% ao ano.

Bloco C – Operações correntes de Crédito Rural (Programa Moderfrota e Finame), substituição de indexadores somente para adimplentes. Fat Integrar: Permitir a aquisição das operações pelo FCO, passando a vigorar a partir de 01 de abril de 2008, as taxas praticadas pelo FCO (inclusive bônus de adimplência sobre as taxas de juros)

Bloco D – Fundos Constitucionais: prazo até 30 de setembro de 2008 para adesão dos produtores do Nordeste a renegociação anterior somente para operações até R$ 35 mil.

Bloco E – Crédito rural com risco da União, para liqüidação da dívida, serão concedidos descontos inversamente ao valor do saldo devedor na Dívida Ativa da União (DAU). Não atingem as operações não quitadas ou não renegociadas na DAU. Descontos de até 70% para a liqüidação em 2008. E o grupo II demais grupos são Pronaf, Procera e Crédito Fundiário , Cédula da Terra. Totalizando 2.155 mil contratos, somando R$ 56,3 bilhões. O volume total do saldo devedor é de R$ 87 bilhões.

Autor: JOANA DANTAS Fonte: Ass. Imprensa Homero Pereira