Comissão de Agricultura reúne-se na Expozebu e debate rastreabilidade

Uberaba (MG), 02/05/08 - A partir das 10 horas de hoje (02/05), a Comissão de Agricultura da Câmara Federal, em conjunto com a Comissão de Agricultura do Senado, realiza na Expozebu, em Uberaba (MG), o Fórum Internacional da Carne. O objetivo é discutir importantes questões do agronegócio nacional. O principal tema será o impasse entre o Brasil e a União Européia relativo à segurança da carne bovina brasileira exportada para a Comunidade Européia que tem gerado embargo ao produto brasileiro e divergências em relação ao sistema de controle sanitário utilizado pelo Brasil.

O assunto será apresentado pelos deputados Moreira Mendes (PPS/RO) e Abelardo Lupion (DEM/PR), presidente e relator da Subcomissão da Rastreabilidade, respectivamente. Os congressistas deverão fazer uma explanação da reunião ocorrida nesta semana no Congresso Nacional entre parlamentares europeus e brasileiros.
Outro tema que será abordado será a Reforma Tributária. O deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP) abordará a Reforma com enfoque na pesada carga tributária e na possibilidade de desoneração das cadeias produtivas do agronegócio.
A Senadora Kátia Abreu, representando a Comissão de Agricultura do Senado Federal, apresentará palestra sobre o programa Campo Futuro, desenvolvido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA, enfacando principalmente a redução dos custos de produção na pecuária de corte.
O Evento, requerido pelos deputados Marcos Montes (DEM/MG) e Paulo Piau (PMDB/MG) será realizado no Centro de Eventos Rômulo Kardec de Camargo, da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, ABCZ.

Encontro entre parlamentares brasileiros

e europeus expõe pontos divergentes

A reunião entre os parlamentares do Congresso Brasileiro e do Parlamento Europeu, ocorrido na última terça-feira, 29, na Câmara Federal, foi fundamental para demonstrar que há desencontro de informações e intenções equivocadas. Opiniões divergentes quanto à exportação da carne brasileira vieram à tona, no encontro.
Depois da abertura, o inglês Neil Parish, presidente da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, disse que dados colhidos por auditores da União Européia (UE), indicam que “a carne brasileira não é confiável”, mas demonstrou interesse em voltar a importar o produto. Parish afirmou ainda que o Brasil precisa criar um sistema de rastreabilidade “digno de confiança”. “Nós estamos dispostos a importar carne brasileira, desde que elas respondam certos requisitos e regras”, fez questão de desatacar.

O pronunciamento inicial do europeu foi rechaçado veementemente por todos os parlamentares brasileiros. O principal antagonista foi o deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), que expressou o sentimento dos demais, dizendo que o ponto de vista europeu quanto às condições de sanidade do rebanho nacional são uma “agressão” a toda a Nação Brasileira. “Há mais de 50 anos o Brasil exporta carne para a Europa e nunca ninguém contraiu doença ou morreu por ter consumido carne brasileira", lembrou Caiado, advertindo que a maior fragilidade quanto à qualidade e segurança deste alimento vem justamente da pecuária européia, em cujos países são criados animais que seguidamente sofrem do Mal da Vaca Louca, doença contagiosa que pode levar à morte seres humanos.
Caiado ressaltou ainda que 180 países consomem a carne brasileira e que a participação da Comunidade Européia não atinge 5% deste mercado. Portanto, não impactará negativamente nas exportações brasileiras de carne, caso os europeus criem outros obstáculos ou restrinjam ainda mais a entrada do produto brasileiro nos países do bloco.
O Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS), disse que a crise gerada pelas constantes exigências européias são “no mínimo, estranhas”. “Essa crise causa estranheza na ordem sanitária, já que não há registros de que tenha havido qualquer problema referente à carne brasileira, pois a nossa carne está em posição de incomparável destaque no que concerne à segurança alimentar”.
Foi consenso entre os brasileiros, que há outros motivos além do sanitário para a manutenção do embargo europeu a muitas propriedades de criação, entre eles, o econômico. Atualmente menos de cem propriedades estão aptas, dentro das normas européias, a exportar para aquele mercado.

Lorenzoni disse ainda que “no Brasil, o transporte de animais entre as propriedades e os frigoríficos são monitorados, e precisam de autorização do sistema oficial de vigilância sanitária, que apenas concede a autorização se satisfeitos todos os requisitos sanitários referente à prevenção de enfermidades transmissíveis de animal para animal e do animal para o ser humano".

O deputado Abelardo Lupion, relator da Subcomissão para tratar da rastreabilidade, informou que será proposto um novo modelo de rastreabilidade para o Brasil, a partir das discussões promovidas pelo próprio Congresso Nacional. Lupion convidou os parlamentares europeus a conhecerem melhor o tratamento dado à carne brasileira, pois, segundo ele, “não podemos nos embasar por informações equivocadas”. Os próprios europeus reconheceram que muitas informações, inclusive as mais severas ao produto brasileiro, têm partido de Organizações Não Governamentais (ONG’s) internacionais que atuam no Brasil.
Em sua fala final, o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara disse que esperava que a partir daquele momento um relacionamento maduro, respeitoso e duradouro, por ambos os lados, começasse a ser criado para que as divergências que envolvem os países pudessem ser resolvidas de forma clara e bem fundamentadas.
Em janeiro, a UE suspendeu a importação de carne brasileira alegando que as 2.681 propriedades apresentadas pelo Governo possuíam deficiências na certificação e rastreabilidade da origem do gado brasileiro. (Guida Gorga e Nídia Rios /Capadr)

Legenda: Neil Parish, ao centro, e Onyx Lorenzoni (direita) debateram, no Congresso Nacional, as divergências quanto à qualidade e sanidade da carne brasileira) (Foto: Guida Gorga/Capadr)