Brasília, 19/05/08 - O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou, em reunião realizada com parlamentares da Comissão de Agricultura na última quarta-feira, que Medida Provisória do Endividamento será publicada amanhã, dia 20.
Para o ministro, esta terça-feira "é o prazo final dado pelo governo para a publicação da MP". O texto é o resultado 15 meses de negociações entre o setor produtivo e o governo e que propõe condições para que os produtores rurais regularizem os débitos de custeio e investimentos dos anos em que sofreram prejuízos na atividade agropecuária.
Histórico
A queda de renda da agricultura, causada pelo desequilíbrio cambial, associada a prejuízos sofridos pela atividade agropecuária provocados por secas e pragas, entre outros fatores, resultaram no não pagamento de um grande número de parcelas de investimentos e custeios realizados entre os anos 2003 e 2006 por pequenos e médios de produtores rurais. O setor acumulou, neste tempo, um passivo que alcança cerca de R$ 18 bilhões, tanto junto ao governo federal quanto ao setor privado. Outros R$ 56 bilhões em débitos vencem até 2025, fruto da renegociação que houve na virada do milênio.
Emendas e mobilização
A Comissão de Agricultura prepara emendas ao texto da MP por entender que alguns pontos essenciais não foram contemplados. A partir de agora, a Comissão vai intensificar contatos com todos os líderes dos partidos que integram a bancada da Agricultura no Congresso Nacional para aprovar as emendas.
Na última semana, um grupo de parlamentares se reuniu com o presidente da Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). Eles levaram um documento, no qual apresentam as justificativas para o empenho do Parlamento na aprovação rápida da Medida.
Uma das preocupações do presidente da Comissão de Agricultura, Onyx Lorenzoni (DEM/RS) é a proximidade com o lançamento do Plano Safra 2008/2009. Nos últimos anos, o Plano foi lançado oficialmente pelo Governo Federal no final de maio. Por meio do Plano Safra, o governo define o volume de recursos do Crédito Rural que será liberado e a política de crédito para a próxima safra.
"Se os produtores não tiverem tempo de negociar seus débitos, não terão acesso aos recursos do Crédito Rural, que oferece juros mais baixos. Vão ter que buscar dinheiro no mercado, com juros bem maiores, como já fizeram anteriormente, e acabaram comprometendo grande parte da sua rentabilidade", salientou Lorenzoni.
Segundo Onyx, a política de crédito rural tem sido uma bola de neve para o produtor. "É preciso garantir a rentabilidade da atividade agropecuária para não voltarmos à situação atual", completou.
(Guida Gorga/Capadr - contato: (61) 3216-6402)
Para o ministro, esta terça-feira "é o prazo final dado pelo governo para a publicação da MP". O texto é o resultado 15 meses de negociações entre o setor produtivo e o governo e que propõe condições para que os produtores rurais regularizem os débitos de custeio e investimentos dos anos em que sofreram prejuízos na atividade agropecuária.
Histórico
A queda de renda da agricultura, causada pelo desequilíbrio cambial, associada a prejuízos sofridos pela atividade agropecuária provocados por secas e pragas, entre outros fatores, resultaram no não pagamento de um grande número de parcelas de investimentos e custeios realizados entre os anos 2003 e 2006 por pequenos e médios de produtores rurais. O setor acumulou, neste tempo, um passivo que alcança cerca de R$ 18 bilhões, tanto junto ao governo federal quanto ao setor privado. Outros R$ 56 bilhões em débitos vencem até 2025, fruto da renegociação que houve na virada do milênio.
Emendas e mobilização
A Comissão de Agricultura prepara emendas ao texto da MP por entender que alguns pontos essenciais não foram contemplados. A partir de agora, a Comissão vai intensificar contatos com todos os líderes dos partidos que integram a bancada da Agricultura no Congresso Nacional para aprovar as emendas.
Na última semana, um grupo de parlamentares se reuniu com o presidente da Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). Eles levaram um documento, no qual apresentam as justificativas para o empenho do Parlamento na aprovação rápida da Medida.
Uma das preocupações do presidente da Comissão de Agricultura, Onyx Lorenzoni (DEM/RS) é a proximidade com o lançamento do Plano Safra 2008/2009. Nos últimos anos, o Plano foi lançado oficialmente pelo Governo Federal no final de maio. Por meio do Plano Safra, o governo define o volume de recursos do Crédito Rural que será liberado e a política de crédito para a próxima safra.
"Se os produtores não tiverem tempo de negociar seus débitos, não terão acesso aos recursos do Crédito Rural, que oferece juros mais baixos. Vão ter que buscar dinheiro no mercado, com juros bem maiores, como já fizeram anteriormente, e acabaram comprometendo grande parte da sua rentabilidade", salientou Lorenzoni.
Segundo Onyx, a política de crédito rural tem sido uma bola de neve para o produtor. "É preciso garantir a rentabilidade da atividade agropecuária para não voltarmos à situação atual", completou.
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