Brasília, 30/06/08 - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, participará, amanhã, de audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para debater a criação de reservas indigenas, em especial a demarcação, em terra contínua, da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Os conflitos fundiários gerados a partir da criação de reservas indígenas, de territórios remanescentes de comunidades quilombolas, e invasões de terras de empresas públicas e privadas motivaram a Comissão a provar, em maio, requerimento do deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS) visando realizar os debates.
Lorenzoni justifica que as ações governamentais de criação de reservas e territórios geram "insegurança a dezenas de proprietários rurais que ocupam produtivamente as terras há décadas".
Com a edição de várias portarias do Incra, do Ibama e do próprio ministério da Justiça, muitas famílias são expulsas de suas propriedades rurais, sem a garantia de receberem indenizações referentes ao valor das terras e das benfeitorias. Apesar de os moradores comprovarem o domínio da propriedade, cuja ocupação foi estimulada no passado pelo próprio Poder Executivo, os laudos antropológicos expedidos com a finalidade de demarcações não consideram essa realidade, gerando insegurança e conflitos entre as partes.
SERVIÇO:
O encontro com o ministro Nelson Jobim se dará no dia 1º de Julho, terça-feira, às 14h30, no plenário 6 da Câmara dos Deputados.
Informações: Guida Gorga - Capadr
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