O agricultor que produzir e consumir o próprio biocombustível pode ficar isento do Registro Especial e das contribuições para PIS/PASEP e do COFINS. Além de não poder comercializar o combustível, o agricultor só será beneficiado se produzir biodiesel, especificamente. Essa foi uma das mudanças feita pelo deputado Luiz Carlos Setim (DEM/PR) no substitutivo ao PL nº 3.336/08 do deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Agricultura. Segundo ele, biocombustível em geral inclui a produção de etanol. Esses benefícios também valem para cooperativas.
O substitutivo de Setim dá melhor redação ao texto de Heinze para evitar interpretações dúbias. O parlamentar acredita que a proposição dará maior autonomia aos agricultores e isso poderá ser muito positivo, por reduzir custos da produção e até os preços dos produtos nos mercados, e aprova a iniciativa.
Para o autor da proposta, é fundamental reduzir a despesa do produtor rural com o biocombustível, que é muito caro mas que pode ser ótima alternativa para diminuição da incidência de gases na atmosfera e agravamento da poluição ambiental, gerados pela queima do óleo diesel, utilizado em grande volume nas atividades agropecuárias. “A medida proporcionará redução dos custos de produção, com reflexos positivos na renda do produtor e, mesmo, possível redução no preço dos alimentos e das matérias-primas oriundas do meio rural, uma vez que o combustível é importante parcela do custo de produção agrícola”, ressalta Heinze.
O projeto segue para apreciação das comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
O substitutivo de Setim dá melhor redação ao texto de Heinze para evitar interpretações dúbias. O parlamentar acredita que a proposição dará maior autonomia aos agricultores e isso poderá ser muito positivo, por reduzir custos da produção e até os preços dos produtos nos mercados, e aprova a iniciativa.
Para o autor da proposta, é fundamental reduzir a despesa do produtor rural com o biocombustível, que é muito caro mas que pode ser ótima alternativa para diminuição da incidência de gases na atmosfera e agravamento da poluição ambiental, gerados pela queima do óleo diesel, utilizado em grande volume nas atividades agropecuárias. “A medida proporcionará redução dos custos de produção, com reflexos positivos na renda do produtor e, mesmo, possível redução no preço dos alimentos e das matérias-primas oriundas do meio rural, uma vez que o combustível é importante parcela do custo de produção agrícola”, ressalta Heinze.
O projeto segue para apreciação das comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Nenhum comentário:
Postar um comentário