Brasília, 16/10/2008 – A aproximação da colheita da maçã nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina motivou um encontro, nesta quarta-feira (15/10), em Brasília, entre fruticultores e deputados gaúchos e catarinenses com a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Ruth Beatriz Vasconcelos Vilela.
A preocupação do setor de fruticultura se deve à entrada em vigor da Instrução Normativa (IN) nº 65, de 19 de julho de 2006, que dispõe sobre os procedimentos para a fiscalização do trabalho rural. No Rio Grande do Sul os trabalhadores são recrutados de aproximadamente 200 municípios gaúchos e em Santa Catarina, 90% dos trabalhadores são oriundos do Paraná.
Participaram os deputados federais Valdir Colatto (PMDB/SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Afonso Hamm (PP/RS), presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura, Adão Pretto (RS), Vilson Covatti (RS) e o deputado estadual, Francisco Appio (PP/RS).
Também esteve presente o gerente executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Maçã (ABPM), Moisés Lopes de Albuquerque, o vice-presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã (AGAPOMI), Alceu Vieira Borges, o chefe de Fiscalização do Trabalho da Superintendência do Ministério no Rio Grande do Sul, Luiz Felipe Brandão de Melo, e o coordenador da área de trabalho escravo do Ministério, Marcelo Campos.
Preocupação
Os principais questionamentos das lideranças do setor em relação à IN 65 se referem aos artigos 22, 23 e 24 da instrução, que obriga a emissão, na cidade de origem, de uma certidão liberatória expedida pelas Delegacias Regionais de Trabalho para que o safrista possa se deslocar à região produtora.
Valdir Colatto acredita no entendimento entre as partes interessadas para a solução das dificuldades contratuais tendo em vista a proximidade da colheita da próxima safra, que começa em fevereiro. "A fruticultura gaúcha e catarinense quer o cumprimento da legislação trabalhista para viabilizar a colheita da maçã. Não podemos deixar que esta discussão paralise as atividades, pois os dois estados são líderes na produção de frutas temperadas no Brasil", frisou.
Afonso Hamm diz que as entidades estão buscando a forma mais prática possível para cumprir as questões trabalhistas e de segurança do trabalhador, construindo um modelo viável que cumpra a lei e que não gere prejuízos aos trabalhadores e empresários. "Queremos uma safra com avanços e garantindo renda e emprego com qualidade, já que é um setor que acelera a economia", aponta Hamm.
Conforme Albuquerque e Borges, a maçã é um dos segmentos mais organizados da fruticultura que emprega direta e indiretamente mais de 150 mil pessoas em todo país.
Na oportunidade, a secretária Ruth destacou que está procurando alternativas para conciliar esse impasse e buscar uma solução que contemple o direito dos trabalhadores e dos empregadores.
O próximo encontro deverá ocorrer na próxima semana na superintendência do Ministério do Trabalho, em Porto Alegre (RS) e contará com a presença dos representantes da Agapomi, ABPM, produtores de maçã, deputados, Ministério Público e Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag).
Frente Parlamentar da Agropecuária
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