A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural destina, pela primeira vez, recursos para a atividade pesqueira na ordem de R$ 150 milhões. O presidente da Comissão, deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS), que recebeu ontem, 11, o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, acredita que o potencial brasileiro para a produção de pescado é grande. "O Brasil pode se transformar, em menos de uma década, em um dos principais produtores de pescado do mundo". Para o parlamentar, este é o momento de adequar o orçamento para atividades com reais possibilidades de crescimento e expansão econômica. Onyx acrescentou que o "Brasil possui as condições ideais para a atividade pesqueira organizada e altamente produtiva".
A emenda do Ministério da Pesca prevê viabilizar a receptação, o armazenamento, o beneficiamento e a comercialização do pescado. O investimento de R$ 150 milhões pode garantir a competitividade da produção pesqueira do Brasil. O ministério acredita que os recursos possibilitarão aumento da qualidade do pescado desembarcado e o controle geral da atividade no País. A proposta também permitirá ofertar produtos a preços mais baixos ao consumidor. O investimento atingirá 77 postos que precisam de obras de infra-estrutura.
A Comissão também aprovou na manhã desta quarta-feira, 12, as emendas orçamentárias para 2009 dos ministérios da Agricultura (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). Somados aos recursos da Pesca, são R$ 600 milhões para projetos de apoio à atividade agropecuária no Brasil. As emendas seguem agora para a Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e Fiscalização.
Caso a proposta seja aprovada, o MDA receberá R$ 150 milhões para a ampliação de ações de apoio a projetos de infra-estrutura e serviços nos territórios rurais. O ministério age em municípios com grande concentração de agricultores familiares e assentados da Reforma Agrária, e viabiliza a manutenção do trabalhador rural no campo alavancando o desenvolvimento sustentável destas áreas. O orçamento será destinado, prioritariamente, ao programa Territórios da Cidadania criado recentemente pelo Governo Federal. São 60 territórios que têm o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País e apresentam baixo dinamismo econômico. A emenda vai garantir a implantação de infra-estrutura nesses lugares.
Já o Mapa teve duas emendas aprovadas pela Capadr. A primeira, no valor de R$ 150 milhões, é destinada ao apoio de pequenos e médios produtores rurais. O ministério alega que houve uma crescente demanda para atendimento aos projetos de desenvolvimento do setor agropecuário, pois ele é a principal fonte de geração de emprego e renda da população campesina, e representa, muitas vezes, a maior parcela do Produto Interno Bruto de alguns municípios. Os recursos serão implantados em obras de infra-estrutura, como reforma de estradas vicinais, construção de unidades agroindustriais, obras de energização rural, aquisição de máquinas e equipamentos para uso coletivo da comunidade, realização e capacitação de produtores e técnicos do setor agropecuário, promoção de eventos voltados à difusão de tecnologia agropecuária, entre outras. Mais de 120 mil produtores serão atendidos pela emenda, segundo o Mapa.
A outra proposta do Ministério da Agricultura prevê a destinação de mais R$ 150 milhões para projetos de prevenção, controle e erradicação de doenças em animais. A ocorrência dessas doenças pode prejudicar a produtividade das atividades pecuárias do País e representa risco à saúde pública. Segundo o Mapa, a garantia da saúde dos rebanhos assegura melhores resultados na saúde dos cidadãos em geral, e também superávit na balança comercial. Os recursos atenderão mais de 360 mil propriedades rurais.
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização tem até o dia 22 de dezembro, quando encerra esta sessão legislativa, para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 38/08-CN, no qual estão as emendas aprovadas pela Capadr. O relator-geral do PLOA 2009 é o senador Delcídio Amaral (PT/MS).
A emenda do Ministério da Pesca prevê viabilizar a receptação, o armazenamento, o beneficiamento e a comercialização do pescado. O investimento de R$ 150 milhões pode garantir a competitividade da produção pesqueira do Brasil. O ministério acredita que os recursos possibilitarão aumento da qualidade do pescado desembarcado e o controle geral da atividade no País. A proposta também permitirá ofertar produtos a preços mais baixos ao consumidor. O investimento atingirá 77 postos que precisam de obras de infra-estrutura.
A Comissão também aprovou na manhã desta quarta-feira, 12, as emendas orçamentárias para 2009 dos ministérios da Agricultura (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). Somados aos recursos da Pesca, são R$ 600 milhões para projetos de apoio à atividade agropecuária no Brasil. As emendas seguem agora para a Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e Fiscalização.
Caso a proposta seja aprovada, o MDA receberá R$ 150 milhões para a ampliação de ações de apoio a projetos de infra-estrutura e serviços nos territórios rurais. O ministério age em municípios com grande concentração de agricultores familiares e assentados da Reforma Agrária, e viabiliza a manutenção do trabalhador rural no campo alavancando o desenvolvimento sustentável destas áreas. O orçamento será destinado, prioritariamente, ao programa Territórios da Cidadania criado recentemente pelo Governo Federal. São 60 territórios que têm o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País e apresentam baixo dinamismo econômico. A emenda vai garantir a implantação de infra-estrutura nesses lugares.
Já o Mapa teve duas emendas aprovadas pela Capadr. A primeira, no valor de R$ 150 milhões, é destinada ao apoio de pequenos e médios produtores rurais. O ministério alega que houve uma crescente demanda para atendimento aos projetos de desenvolvimento do setor agropecuário, pois ele é a principal fonte de geração de emprego e renda da população campesina, e representa, muitas vezes, a maior parcela do Produto Interno Bruto de alguns municípios. Os recursos serão implantados em obras de infra-estrutura, como reforma de estradas vicinais, construção de unidades agroindustriais, obras de energização rural, aquisição de máquinas e equipamentos para uso coletivo da comunidade, realização e capacitação de produtores e técnicos do setor agropecuário, promoção de eventos voltados à difusão de tecnologia agropecuária, entre outras. Mais de 120 mil produtores serão atendidos pela emenda, segundo o Mapa.
A outra proposta do Ministério da Agricultura prevê a destinação de mais R$ 150 milhões para projetos de prevenção, controle e erradicação de doenças em animais. A ocorrência dessas doenças pode prejudicar a produtividade das atividades pecuárias do País e representa risco à saúde pública. Segundo o Mapa, a garantia da saúde dos rebanhos assegura melhores resultados na saúde dos cidadãos em geral, e também superávit na balança comercial. Os recursos atenderão mais de 360 mil propriedades rurais.
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização tem até o dia 22 de dezembro, quando encerra esta sessão legislativa, para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 38/08-CN, no qual estão as emendas aprovadas pela Capadr. O relator-geral do PLOA 2009 é o senador Delcídio Amaral (PT/MS).
(Texto: Rafael Walendorff/ Edição: Guida Gorga/ Capadr)
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