sexta-feira, 2 de janeiro de 2009

Heinze destaca ações do ano e traça metas para 2009

Brasília, 31 de dezembro de 2008 - Conclusão do trabalho de reestruturação das dívidas do setor agropecuário, garantia da inclusão do Rio Grande do Sul no zoneamento agroclimático da cana-de-açúcar, discussão sobre os preços e a produção dos fertilizantes e defesa da implantação de um pólo florestal-madeireiro na Metade Sul do estado foram algumas das ações apontadas pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) como destaques do trabalho parlamentar em 2008.
Ao fazer um balanço do ano que está terminando, o parlamentar gaúcho ressaltou a importância das negociações que deram origem a Lei 11.775/08, que instituiu medidas de estímulo à liquidação ou regularização das dívidas agrícolas. "Foram 18 meses de incansáveis tratativas com o governo até conseguirmos a aprovação de uma lei que proporcionasse condições mínimas para os agricultores pagarem seus débitos", evidencia.
Com relação a possibilidade de expansão do plantio da cana-de-açúcar em território gaúcho, o deputado lembrou da sua luta para aumentar a área estadual apta para a produção da gramínea. "Se em 2009 mais de 800 mil hectares do Rio Grande do Sul devem ser incluídos no zoneamento elaborado pelo governo é preciso lembrar que há três anos mobilizamos lideranças e pesquisadores estaduais e federais para provarem que a cana será uma excelente alternativa para os produtores rurais gaúchos", enfatiza.
Ciente de que há muito por fazer em relação a diminuição dos custos de produção da lavoura, Heinze propôs a criação de uma subcomissão especial para diagnosticar e sugerir políticas para o mercado de adubos no país. "Vamos buscar junto ao Planalto o estabelecimento de uma política de produção nacional de fertilizantes e também a adoção de medidas para conter a alta nos preços dos insumos", afirma.
Quanto ao projeto de reflorestamento nas regiões da Fronteira Oeste e no Vale do Jaguari, o deputado manifesta que após inúmeras intervenções em Brasília os projetos de regularização das terras adquiridas pelo grupo Stora Enso no estado devem avançar. "Apesar da burocracia do Incra atrasar a continuação desse importante empreendimento pressionamos outros setores do governo para analisar os processos e autorizar os investimentos de mais de US$ 2,2 bilhões da empresa sueco-filandesa em solo gaúcho", expõe.
Considerado como um dos parlamentares mais atuantes do Rio Grande do Sul, o progressista iniciou movimento no Congresso para reduzir a tributação sobre os alimentos, participou ativamente no Ministério da Agricultura de negociações em prol dos rizicultores e triticultores, alertou o governo sobre o risco das constantes invasões de terras realizadas por movimentos sociais no Brasil, incentivou os estudos no Legislativo para simplificar o atual sistema de rastreabilidade do rebanho brasileiro, declarou apoio ao projeto de lei do Senado que prevê o fim do fator previdenciário e que vai beneficiar todos os aposentados e pensionistas do país e foi fundamental para que a taxa flat, cobrada nos empréstimos para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, fosse zerada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na sua avaliação, Heinze destaca que 2008 foi um ano de muito trabalho, conquistas e avanços, tanto para o setor agropecuário, como em benefício dos cidadãos gaúchos. Incansável na viabilização de recursos e melhorias para os municípios do Rio Grande do Sul e os produtores rurais do estado, o parlamentar assume o compromisso de que o próximo ano será ainda melhor. "Termino este ano com o sentimento de dever cumprido, de prestação de serviço à sociedade gaúcha e a todos os brasileiros. Em momento algum me furtei em buscar soluções para os problemas que afligiram as lideranças do meio rural e as pessoas nas cidades. Em 2009, garanto que atuarei com o mesmo vigor e perseverança de sempre", finaliza.
Deputado define prioridades de 2009 e se diz otimista com as discussões sobre o futuro da agricultura
Se depender dos últimos acontecimentos em Brasília o próximo ano pode marcar uma nova fase para a agropecuária brasileira. Ao definir algumas de suas metas para o penúltimo ano do atual mandato, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou a importância das discussões iniciadas em dezembro com o governo, sobre o futuro da agricultura nacional. "Vamos concentrar esforços para avançar as negociações com o Planalto e viabilizar a adoção de medidas estruturantes que garantam a estabilidade do meio rural", ressalta.
O parlamentar gaúcho está otimista com a iniciativa dos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, de promoverem um amplo debate sobre os problemas e os gargalos do setor agrícola. Por isso, Heinze reforça que não poupará energia para garantir aos produtores brasileiros, condições para que permaneçam na atividade e que tenham renda para continuarem gerando empregos e riquezas nos municípios em que estão inseridos. "Vamos continuar lutando e apoiando o agricultor brasileiro", garante.
Segundo o deputado às dificuldades para obtenção de crédito rural, a falta de uma política agrícola eficiente, os entraves da legislação ambiental, áreas de quilombolas, reservas indígenas, a dependência da importação de fertilizantes, a alta tributação sobre insumos, a falta de garantia de preço mínimo e a eficácia dos mecanismos de comercialização da safra são alguns dos temas que terão prioridade na sua agenda de tratativas com os ministros e nas discussões no Legislativo.
Além disso, Heinze acrescenta que vai continuar lutando para facilitar o registro de agroquímicos. O progressista defende que as exigências descabidas dos órgãos governamentais atrapalham as pequenas e médias empresas fabricantes de genéricos. "A maioria não consegue registrar seus produtos, e o mercado fica por conta das grandes multinacionais, que impõem o preço que querem. Vamos modificar esse cenário", afirma.
Outros pilares também sustentarão as ações do parlamentar em 2009: o apoio ao desenvolvimento pecuário; o incentivo às exportações de produtos agrícolas; ajuda a pequenas e médias empresas; prosseguimento aos projetos de implantação de novas alternativas econômicas como a produção de leite, reflorestamento e biocombustível; o estímulo ao uso do calcário; o apoio ao desenvolvimento da atividade pecuária de corte, principalmente para a pequena propriedade; projetos de reconversão da matriz econômica por meio da psicultura, ovinocultura e cultivo do girassol e da canola.
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