Brasília, 30/03/09 - Caso o governo federal não reveja o processo de demarcação indígena em áreas agricultáveis de Saudades e Cunha Porã, produtores rurais fecharão novamente o trevo das BRs 282 e 158 mas, desta vez, por tempo indeterminado.
Esta segunda e terça-feira serão decisivas para os agricultores dos municípios de Saudades e Cunha Porã, que aguardam uma decisão da justiça para que suas terras não sejam demarcadas como área indígena. Na manhã de hoje (segunda-feira), os prefeitos destes municípios, agricultores que representam o DPD (Movimento de Defesa da Propriedade, Dignidade e Justiça Social) e parlamentares terão encontro com a procuradora da república de São Miguel do Oeste e com o juiz federal em Chapecó para, mais uma vez, alertar sobre o caos que se instalou na região da terra do Araçá. Já nesta terça-feira (31/3), parlamentares catarinenses terão audiência com o ministro da Justiça Tarso Genro, em Brasília, para que a FUNAI não inicie o levantamento nas propriedades rurais.
São 167 famílias de agricultores que ocupam 2721 hectares e que terão suas atividades prejudicadas pela portaria 790 do Ministério da Justiça, que decretou a área como terra indígena de Araçaí. Os agricultores responderam com uma liminar na Justiça Federal de Chapecó e conseguiram a suspensão da portaria. Em análise do Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, o tribunal determinou a demarcação permitindo que os agricultores permanecessem nas propriedades até a decisão final.
A mobilização da última sexta-feira (27/3), que interrompeu o trânsito nas BRs 282 e 158 pode continuar nesta semana caso não se apresente uma nova leitura deste processo. “Estamos juntos com os produtores para alertar o governo que estas terras são agrícolas e não indígenas. Queremos que o Ministério da Justiça faça uma revisão de todo o processo”, destacou o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Valdir Colatto, que acompanhou a manifestação e acredita que neste momento os parlamentares catarinenses devem se posicionar de que lado estão – dos agricultores ou dos indígenas.
“Decisão do Ministério da Justiça é um retrocesso”
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Valdir Colatto, destaca que a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, é um retrocesso e que a portaria fere o direito dos agricultores que são os legítimos donos das terras. “É um direito constitucional dos agricultores manterem terras que há décadas são produtivas e ajudam a movimentar a economia destes municípios”, destacou. Segundo Colatto “se os sem terras, os índios e os segmentos sociais se mobilizam, porque o setor produtivo vai ficar sempre esperando decisões de cima fazendo com que eles tenham que aceitar todas as decisões unilaterais do governo federal”, indigna-se. Situações de demarcações de terras indígenas estão acontecendo em todo o país o que tem preocupado o setor agrícola brasileiro.
“Em SC, finalmente aconteceu o que esperávamos que foi a mobilização dos agricultores. Estaremos juntos com a classe produtiva”, destacou. Para Colatto, o governo federal sustenta uma política indigenista sem controle. “Precisamos mudar esta política de como reconhecer as terras indígenas, regularizar áreas que realmente são legítimas dos índios e não arrancar a força terras de agricultores que para eles representam uma vida de trabalho”, defende.
O presidente da FPA defende a revisão do processo por técnicos não atrelados a FUNAI. “Se o governo federal destinar técnicos que não tenham compromisso com a linha de pensamento da FUNAI, com certeza reconhecerá que as terras pertencem aos agricultores e então arquivará este processo”.
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