Endividamento: Agricultura questiona bancos quanto a liberação de crédito

Deputados sugerem parceria entre envolvidos no agronegócio

A agricultura brasileira precisa de uma medida governamental efetiva e definitiva para sanear as dívidas e garantir a liberação de crédito rural. Essa é a opinião dos deputados da Comissão de Agricultura da Câmara Federal frente a dificuldade de acesso aos recursos e a constante pressão que alguns agricultores do País enfrentam. Além de não conseguir custear a produção agrícola, sofrem com apreensões de maquinário, o que prejudica a safra e impede o pagamento de débitos antigos.
Em audiência pública nesta terça-feira, 28, os bancos financiadores apresentaram dados do volume de recursos destinados ao financiamento agrícola, mas os deputados insistiram que o dinheiro não chega a quem precisa. Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), falta entendimento entre os bancos e o setor produtivo. "Os bancos dizem que liberam dinheiro, mas lá na ponta eu recebo reclamações de produtores que estão sem acesso ao crédito", criticou. De acordo com o assessor técnico da Comissão, Nelson Fraga, é preciso olhar para quem esse crédito é repassado. "Os recursos, provavelmente, são liberados para outros produtores que só vão aumentar o contingente devedor futuramente. Quem é inadimplente não recebe o dinheiro", destaca.
Colatto (PMDB-SC), que propôs o debate, afirma que os produtores rurais têm tentado renegociar suas dívidas, mas não têm conseguido. Ele afirma que todos os envolvidos no agronegócio precisam trabalhar em parceria para garantir que os recursos cheguem aos agricultores, que as revendedoras de máquinas não diminuam as vendas, que os bancos recebam os débitos e que a produção brasileira continue sendo destaque mundial.
O deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), vice-presidente da FPA, disse que falta vontade política de resolver o problema do endividamento agrícola e ressaltou a necessidade de subsídios do governo para a agricultura. "Sempre houve frustração de safra, mas até a década de 1980 o agricultor conseguia pagar os débitos. A partir daí, ele não tem mais garantia de renda e fica endividado, pois não tem subsídios", disse. O parlamentar gaúcho fez um desabafo sobre as dificuldades dos produtores. "Como é possível que o Brasil tenha triplicado a sua safra de grãos nas últimas décadas e a dívida tenha chegado a R$ 120 bilhões", questionou.
A audiência foi realizada depois de denúncias de que alguns bancos financiadores tentaram apreender máquinas e equipamentos agrícolas de produtores rurais inadimplentes. O presidente da Federação da Agricultura do Mato Grosso (Famato), Rui Prado, disse que foi preciso entrar com duas ações judiciais públicas para que um total de 12% de máquinas do Estado não fosse apreendido. Segundo ele, as apreensões gerariam um impacto econômico na ordem de 2,3 bilhões da produção, afetariam 40 mil empregos e acarretariam na diminuição de 1 milhão de hectares de soja plantados.
Rui Prado deixou claro que as tentativas de apreensões tiveram início em novembro, dois meses depois da aprovação da Lei 11.775/08, que renegocia as dívidas rurais. "Se não fossem as ações judiciais, a situação do Mato Grosso estaria muito ruim frente às arbitrariedades dos bancos. Não se pode admitir que o Estado com maior produção de algodão e soja do Brasil precise acionar a justiça para garantir a permanência de máquinas nas propriedades. Se o Brasil não resolver de uma vez por todas o problema do endividamento, chegaremos ao caos em 2009", afirmou.
Participaram representantes do Banco do Brasil, da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), do Ministério da Agricultura, da Confederação Nacional da Agricultura, do Banco CNH Capital, do Grupo Fiat do Brasil, da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores e do Banco John Deere.

Legenda da foto: Valdir Colatto (PMDB/SC), à esquerda, ao lado de Luis Carlos Heinze (PP/RS), relator da Medida Provisória transformada na Lei 11.775/08, da renegociação das dívidas agrícolas: deputados propõem parceria entre envolvidos no agronegócio para garantir perpetuação do setor. (Foto: Rafael Walendorff)

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Colaboração de Vinícius Tavares, da Assessoria de Imprensa da FPA