O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, confirmou hoje (16) que no próximo dia 24, às 14h, estará presente na audiência pública da Comissão Especial destinada a propor mudanças no Código Florestal Brasileiro. A convite do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial, o ministro vai falar sobre a nova legislação ambiental e as ações de sua pasta que repercutem no setor produtivo, como as Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL) nos diferentes biomas e redução do desmatamento na Amazônia. A presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, está programada para o dia 1°, a partir das 14 h.
A Comissão está percorrendo vários estados para apresentar as propostas em discussão na Câmara Federal e acolhendo sugestões daqueles que são atingidos diretamente pelas alterações. Cuiabá, São José do Apuí, Colíder (MT) e Ji-Paraná (RO) serão sedes das audiências públicas a ocorrer nessa semana. Na quinta-feira (19/11), será na capital e as outras duas no interior matogrossense, sábado (21/11), coordenadas pelo 2° vice-presidente da comissão, Homero Pereira (PR-MT) e presididas pelo relator Aldo Rebelo (PC do B-SP). Em Ji-Paraná, a reunião ocorrerá na sexta-feira, dia 20, a partir das 19h, e será coordenada pelo deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), 1° vice-presidente.
Em Cuiabá, o encontro começa a partir das 9h, no auditório das Borboletas do Centro de Eventos do Pantanal. Em São José do Apuí inicia às 8h, enquanto a segunda, a partir das 14h, no Centro de Tradições Gaúchas. Em Cuiabá são esperadas mais de 300 pessoas para a audiência. Já estão confirmados para audiência em Cuiabá o secretário de Estado do Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan, ministério público, Crea, OAB, sindicalistas e lideranças do setor.
A Comissão Especial vai trabalhar também no domingo (22), quando promoverá encontro, a partir das 9h, no município de Novo Progresso (PA), cujo coordenador do evento será o deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), 3° vice-presidente da Comissão Especial. O deputado Micheletto informou que já estão programadas audiências também no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, como ouvirá ainda, em Brasília, autoridades do governo, analistas e estudiosos do tema. Neste fim de semana, a Comissão se reuniu em Maceió (AL), Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).
Assessoria de Imprensa – Deputado Moacir Micheletto
Tito Matos
Carla Carvalho
(61)3215-5478
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