Produtores rurais querem definição rápida sobre plantio em zona de amortecimento

Brasília, 10/02/10 – O deputado federal Eduardo Sciarra (DEM/PR) reuniu-se nesta semana com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para cobrar agilidade na publicação de um decreto do Executivo que defina a distância para plantio de milho transgênico no entorno das zonas de amortecimento de unidades de conservação (UCs). O texto, que deverá limitar em 1.200 metros essa distância, está na Casa Civil para publicação, mas depende da assinatura do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A informação foi confirmada pelo Ministro Stephanes.

O parlamentar disse que os produtores rurais paranaenses estão preocupados com o prazo e pedem agilidade na definição dos limites para o plantio de milho transgênico em zona de amortecimento. “Esta é a fase do planejamento da safrinha de milho e a indefinição está gerando insegurança no setor. Muitos produtores gostariam de optar pelas variedades transgênicas lançadas em 2009”, disse. Sciarra ressaltou ainda que a “regulação dessa natureza deve acompanhar o desenvolvimento tecnológico do setor agropecuário, que tem respondidos bem às necessidades do produtor”.

O uso de sementes transgênicas de milho, segundo técnicos da OCEPAR, reduz custos de plantio e facilita o manejo já que a variedade é resistente à lagarta do cartucho, praga que causa prejuízos da ordem de 38% sobre a produção. Outras culturas transgênicas já têm definidos os limites para as zonas de amortecimento. O cultivo de soja deve obdecer uma faixa de 500 metros e do algodão, entre 800 e cinco mil metros.

Em relação às Unidades de Conservação (UCs), a Lei nº 9.985/00 obriga o poder público a fornecer informações adequadas à população sobre os limites geográficos, e principalmente criar o Plano de Manejo da unidade, que deverá conter informações da zona de amortecimento e os corredores ecológicos, além das normas de uso da área, do manejo de recursos naturais. Esse plano deve ser debatido com a sociedade e pode ser concluído em até cinco anos depois de criada a Unidade.

Informações: Assessoria de Imprensa - Deputado Eduardo Sciarra.