Brasília, 7/4- Deputado Federal Paulo Piau (PMDB-MG) apresentou nesta semana o projeto de lei 7043/2010 que facilita a aquisição de produtos, reagentes químicos, maquinário e instrumentos destinados à pesquisa científica e tecnológica.
O PL proposto determina a alteração da Lei Nº 8.666, conhecida como lei da administração, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.
O PL propõe que a aquisição de reagentes químicos, maquinário e instrumentos destinados à pesquisa científica e tecnológica, possam ser adquiridos com dispensa de licitação.
“Precisamos agilizar os trabalhos das instituições de pesquisa científica e tecnológica do país e dar maior autonomia aos gestores da coisa pública”, coloca Piau. O país precisa ter um sistema regulatório que estimule fortemente avanços científicos e novas descobertas, mas ainda possui uma legislação morosa e burocrática que atrasa sobremaneira todo o processo de compras das instituições públicas.
Com o PL, Piau acredita que será possível reduzir substancialmente os custos e aumentar a eficiência das entidades públicas de pesquisa, permitindo aos gestores uma boa administração da coisa pública e maior celeridade aos trabalhos de pesquisa.
“Excesso de burocracia atrasa as pesquisas, reduz a eficácia das organizações, aumenta os custos e pode significar perda de competitividade do Brasil e maior dependência por tecnologias geradas em outros países”, finaliza Piau.
Diovana Miziara - Assessora de Comunicação Dep. Paulo Piau - (61) 3215-5617
O PL proposto determina a alteração da Lei Nº 8.666, conhecida como lei da administração, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.
O PL propõe que a aquisição de reagentes químicos, maquinário e instrumentos destinados à pesquisa científica e tecnológica, possam ser adquiridos com dispensa de licitação.
“Precisamos agilizar os trabalhos das instituições de pesquisa científica e tecnológica do país e dar maior autonomia aos gestores da coisa pública”, coloca Piau. O país precisa ter um sistema regulatório que estimule fortemente avanços científicos e novas descobertas, mas ainda possui uma legislação morosa e burocrática que atrasa sobremaneira todo o processo de compras das instituições públicas.
Com o PL, Piau acredita que será possível reduzir substancialmente os custos e aumentar a eficiência das entidades públicas de pesquisa, permitindo aos gestores uma boa administração da coisa pública e maior celeridade aos trabalhos de pesquisa.
“Excesso de burocracia atrasa as pesquisas, reduz a eficácia das organizações, aumenta os custos e pode significar perda de competitividade do Brasil e maior dependência por tecnologias geradas em outros países”, finaliza Piau.
Diovana Miziara - Assessora de Comunicação Dep. Paulo Piau - (61) 3215-5617
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