Em audiência com o ministro da Igualdade Racional, o deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS) pediu atenção do governo para evitar conflito e tranquilizar
proprietários gaúchos
Brasília, 17 de maio de 2010 – O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) acompanhou na última quarta-feira (12), o produtor de Restinga Seca, Ademar Ervino Procknow, em reunião com o ministro-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo, para cobrar posição sobre as polêmicas demarcações de terras para supostos remanescentes de quilombos no Rio Grande do Sul.
O parlamentar gaúcho, autor dos Projetos de Decreto Legislativo (PDC) 2272 e 2228 que prevê a suspensão da desapropriação de terras de agricultores naquele município, manifestou que o ato do governo está gerando intranquilidade entre os legítimos proprietários das terras e os possíveis beneficiários da demarcação. “O decreto presidencial assinado em novembro de 2009 que destinou os 114 hectares das localidades de São Miguel e Rincão dos Martimianos aos ditos quilombolas precisa ser revogado”, destacou Heinze.
Atento ao problema, o ministro prometeu marcar um encontro em Porto Alegre entre os técnicos do Incra, responsáveis pelo estudo, e os produtores atingidos pela demarcação. Procknow evidenciou que não existem terras devolutas na região. Pelo contrário, “muitas são escrituras centenárias”, expôs. O deputado ressaltou que no caso de Restinga Seca 11 famílias de pequenos produtores rurais detém a posse dos imóveis, que variam de 0,39 a 22 hectares, e neles exercem suas atividades ligadas ao cultivo. “São pessoas humildes e de poucos recursos financeiros, que exploram suas terras para prover o sustento familiar”, destaca.
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