Agrobiodiversidade: agricultura e direito dos produtores

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai debater, em audiência pública, os direitos dos agricultores e a Agrobiodiversidade. A reunião será realizada em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente da casa. o encontro foi solicitado pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), por meio dos requerimentos nº 532/2010 – CAPADR e º 314/2010 – CMADS.

Nos últimos anos, especialistas e operadores do Direito têm manifestado preocupação com os possíveis impactos negativos com alguns projetos de lei que se transformados em normas legais poderão causar à biodiversidade e saúde dos agricultores e dos consumidores dos alimentos. Segundo esses atores sociais, diversos órgãos públicos encarregados de cuidar da biossegurança da população, estariam aprovando o uso em larga escala de biotecnologias, que poderiam fazer mal à saúde da população e ao meio ambiente sem a devida precaução.Para o deputado Nazareno Fonteles "Esse cenário de ameaças e violações dos direitos dos agricultores, povos e populações tradicionais ao uso livre da biodiversidade, o direito humano à alimentação adequada, recentemente esculpido na Constituição brasileira, também pode estar em risco.", explica o autor do requerimento.

Serviço:

Local: A Definir

Horário: 14h30min

Audiência Pública:Tema: "Agrobiodiversidade e Direitos dos Agricultores".

Convidados:

Dr. WAGNER ROSSI Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;

Dr. GUILHERME CASSEL Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA;

Dra. JULIANA SANTILLI Promotoria de Justiça do Paranoá/DF;

Dr. BRAÚLIO DIAS Diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade - MMA;

Dr. WALTER COLLI Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio;

Dra. MARIA EMÍLIA PACHECO Conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA;

Dra. LARISSA PACKER (confirmada) Representante da Articulação Nacional de Agroecologia; e

Dra. ROSÂNGELA CORDEIRO Representante do MMC - Movimento de Mulheres Camponesas.

Informações:Assessoria de Comunicação da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados