Brasília, 29/06/2010 - O presidente da comissão especial para reforma do Código Florestal Brasileiro, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) manteve para os dias 5 e 6 de julho as reuniões para discussão e votação do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apesar das divergências entre os parlamentares ruralistas e ambientalistas. “Não vejo motivos convincentes para tanta protelação, portanto, decidi manter esses encontros para a próxima semana, quando promoveremos uma grande mobilização de apoio à votação deste relatório”, explicou Micheletto.
Os ambientalistas defendiam o adiamento da votação para depois das eleições sob o argumento de que o calor dos debates tanto do pleito de outubro quanto do relatório da comissão especial não aconselha e não recomenda a sua aprovação. Os ambientalistas argumentam que as mudanças propostas pelo relator no projeto original precisam ser melhor discutidas. Entidades ligadas ao meio ambiente criticaram o parecer de Aldo Rebelo, classificando as mudanças propostas como um retrocesso na legislação ambiental brasileira.
Nesta terça-feira (29), os deputados discutiram o tema na comissão por cerca de quatro horas. Nesse período, o relator concordou em acolher algumas propostas como tornar mais claro o texto sobre a dispensa de reserva legal para pequenas propriedades. Rebelo quer que a isenção seja apenas para recomposição de áreas que já foram desmatadas. “Vou colocar que estão dispensados exclusivamente de recompor a reserva legal. Não estamos autorizando a desmatar nada mais”, garantiu.
“O parlamento brasileiro não seria surdo, cego e louco para apresentar um documento que venha prejudicar o meio ambiente, pois o nosso trabalho está buscando o equilíbrio entre os dois segmentos”. Foi assim que o deputado Micheletto respondeu aos ambientalistas que criticaram as mudanças propostas no relatório do deputado Rebelo. Mesmo com a pressão, ele acredita que o relatório será aprovado até o 6 pela comissão especial, mas no Plenário da Câmara Federal somente depois das eleições de outubro vindouro.
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