Brasília, 10 de junho de 2010 – Apesar da intensa pressão de representantes de Organizações Não Governamentais (Ongs), a comissão especial que analisa mudanças no Código Florestal Brasileiro conseguiu concluir nesta quarta-feira (9), a leitura do relatório que reformulará a legislação ambiental brasileira. Para que isso fosse possível, parlamentares ligados ao setor rural e o relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), construíram um acordo para tentar viabilizar a aprovação do texto ainda neste mês.
O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) está otimista com relação ao andamento da proposta. Ele teme, apenas, que atitudes protelatórias de congressistas que não querem debater o tema atrasem a votação. “Estamos trabalhando forte para aprovar a matéria na comissão especial até o final de junho, mas sei que aqueles que representam interesses estrangeiros farão de tudo para impedir. O setor produtivo precisa estar unido para nos ajudar nesta batalha”, evidencia.
Na próxima terça-feira (15) está marcada uma sessão para discussão do substitutivo do relator que prevê, entre as principais alterações, mais autonomia aos estados para legislarem sobre o meio ambiente, retira a obrigatoriedade de reserva legal nas pequenas propriedades e institui a manutenção das áreas produtivas já consolidadas. Heinze manifesta que a expectativa é de que o texto possa ser apreciado na comissão especial até o dia 23 de junho. Depois de aprovado, o projeto precisa ser votado no plenário da Câmara e tramitar no Senado.
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