Brasília 25/04/2012 – A
comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
(CAPADR) realizou nesta terça-feira audiência publica para discutir e
esclarecer dúvidas de dois programas da agricultura familiar.
O debate, promovido
pelo deputado Zé Silva (PDT-MG), abordou questões do Programa de Garantia da
Atividade Agropecuária (Proagro), que garante a exoneração de obrigações
financeiras relativas a operação de crédito rural de custeio, cuja liquidação seja dificultada pela ocorrência de
fenômenos naturais; e do Programa de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), que
tem como objetivo garantir a sustentação de preços dos produtores, a manutenção
das atividades produtivas e estimular a diversificação da produção.
Durante o debate, o
representante da Confederação Nacional da Agricultura, Nilson Camargo, criticou
o sistema utilizado pelo Banco do Brasil (BB) no Proagro, afirmando que cerca
de 50 mil produtores aguardam o pagamento do “seguro” da safra de 2005/2006.
No entanto, o
representante do BB, Álvaro Tosetto, informou que não são 50 mil processos e
sim 2 mil operações que aguardam o pagamento. Segundo ele, foi só neste período
que houve um atraso significante, e que o tempo médio para análise dos
processos é de apenas 15 dias, mas em situações como as de seca os problemas
são agravados e consequentemente há espera.
O representante do
Banco do Nordeste do Brasil, Luiz Sérgio Machado, afirmou que os problemas começam
com a pequena quantidade de peritos que fazem as vistorias da produção para dar
entrada aos processos.
Na mesma linha, o membro
do Comité Européen del Droit Rural (CEDR), Lutero Ferreira, acrescentou que os
programas devem pensar em qualificar os agentes fiscalizadores para que o
produtor não seja prejudicado. Em sua opinião, é preciso realizar um conselho
para propor mudanças aos programas e rever a legislação para melhoraria dos projetos.
Já o representante da Confederação Nacional dos
Trabalhos na Agricultura, Antoninho Rovaris, informou que não se pode ver o
Proagro como um seguro e sim como um programa, só que as regras atuais são de
seguro e precisam ser revistas.
Ao final do debate, o deputado Zé Silva (PDT-MG)
afirmou que atualmente somente os bancos tem se beneficiado com os programas. “O
agricultor não vê o dinheiro dessas indenizações”, ressaltou.
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