Bancada Ruralista vai propor isenções tributárias ao setor agrícola

Brasília, 18/04/08 - O deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP) disse ao Plantando Informações que o setor agrícola precisa prestar atenção à Comissão Especial criada pela Câmara para discutir e aprovar a Reforma Tributária.

Para o deputado, o setor agrícola foi prejudicado com o aumento da IOF, no começo do ano, perdendo lucros de até 19%. Segundo Duarte Nogueira, a reforma tributária pode ajudar o setor a aumentar a geração de empregos e diminuir as divisas fiscais que tanto atrapalham a produção agrícola no país, por meio da desoneração da cadeia produtiva.
Sobre a mudança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros tributos para um único provisoriamente chamado de Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), Duarte Nogueira avalia que os deputados da Comissão de Agricultura e da Frente Parlamentar da Agricultura devem prestar atenção às aliquotas que serão cobradas. "Nosso setor não pode arcar com a contribuição tributária de todo o país", afirmou. (João Porto/Capadr)

Reforma Tributária: Câmara define presidente, vice e relator da Comissão Especial

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou nesta quinta-feira os nomes dos deputados que vão comandar a comissão especial da reforma tributária (PEC 233/08). A relatoria da comissão ficou com Sandro Mabel (PR-GO); a presidência, com Antonio Palocci (PT-SP); e a vice-presidência, com Edinho Bez (PMDB-SC). Segundo Chinaglia, a comissão especial será instalada na próxima semana e terá 40 sessões para concluir os trabalhos. O presidente espera que a reforma tributária seja votada na Câmara ainda neste primeiro semestre.

Portas abertas

Chinaglia avisou aos agentes sociais, econômicos e políticos que esta reforma tributária será diferente das outras tentativas anteriores. "Desta vez ela será votada. Portanto, a todos os interessados queremos deixar as portas abertas para que dialoguem com a comissão, com o relator, com o presidente da comissão, com o presidente da Câmara. Enfim, queremos produzir o melhor."Quanto ao fato de o relator indicado ter sido citado no escândalo do mensalão, Arlindo Chinaglia descartou qualquer problema. O presidente lembrou que Sandro Mabel foi absolvido no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e no plenário da Casa e tem tido vitórias em ações judiciais contra quem o acusou de envolvimento com o caso. O presidente da Câmara disse que a simples denúncia não descredencia o deputado ao trabalho público. "Não podemos, porque alguém é mencionado, condená-lo ao fogo eterno. Ele [Mabel] assumiu compromissos com os líderes, com o ministro da Fazenda e também com a oposição."

Escolha conjunta

Arlindo Chinaglia destacou que os nomes dos deputados foram escolhidos em conjunto com os partidos da base governista e não cabe a ele, como presidente da Câmara, questionar os líderes das bancadas e fazer um julgamento pessoal do ponto de vista ético e moral. Antes de anunciar as indicações, Chinaglia conversou com os líderes da oposição, para que não ficassem sabendo da escolha por meio da imprensa. (Agência Câmara)