Deputados da Comissão de Agricultura assinaram hoje as emendas à MP do Endividamento acertadas em reunião ontem. Ao todo a Comissão deverá apresentar 18 emendas, modificando a redação de alguns artigos e incluindo pontos que não foram contemplados, como a possibilidade de liquidação antecipada do PESA. Acordo
Um grupo de deputados federais analisou na tarde do dia 28 de maio a MP 432 que trata da reestruturação das dívidas agrícolas. A MP foi apresentada no dia 27 de maio pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira. Durante o encontro, realizado na sala da presidência da Comissão, a bancada ruralista analisou a medida e já deliberou alguns ajustes que serão feitos por intermédio de emendas na MP, que deverão ser apresentadas até o dia 3 de junho. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que é vice-presidente da Comissão da Agricultura, participou da reunião.
A MP do endividamento rural vai contemplar 2,8 milhões de contratos de crédito rural, inclusive dívidas dos anos 80 e 90 já renegociadas, que juntos representam um saldo devedor de R$ R$ 75 bilhões, cerca de 85% do estoque total da dívida, calculada em R$ 87,5 bilhões. A MP vale para as dívidas agrícolas acumuladas desde a década de 80 é o quarto pacote do governo para renegociação das dívidas do setor rural desde 1995.
Emendas
Entre as ações que podem ser melhoradas, conforme Hamm, são os prazos, as taxas de juros, a dívida ativa da União, estender os benefícios da Medida Provisória aos débitos contratados com risco bancário e o percentual de bônus para quitação antecipada nos casos de Custeio e Investimentos das últimas safras.
Mesmo que algumas mudanças estão sendo apontadas como necessárias, Afonso Hammm, argumenta que a MP já traz novo fôlego para os agricultores, ajudando a reduzir a insegurança no setor, que há mais de um ano vem tomando conta da classe produtora devido a dívida contraída. "Queremos aprimorar essa medida por meio de emendas com o propósito de contemplar mais produtores rurais", enfatiza.
A MP do endividamento rural vai contemplar 2,8 milhões de contratos de crédito rural, inclusive dívidas dos anos 80 e 90 já renegociadas, que juntos representam um saldo devedor de R$ R$ 75 bilhões, cerca de 85% do estoque total da dívida, calculada em R$ 87,5 bilhões. A MP vale para as dívidas agrícolas acumuladas desde a década de 80 é o quarto pacote do governo para renegociação das dívidas do setor rural desde 1995.
Emendas
Entre as ações que podem ser melhoradas, conforme Hamm, são os prazos, as taxas de juros, a dívida ativa da União, estender os benefícios da Medida Provisória aos débitos contratados com risco bancário e o percentual de bônus para quitação antecipada nos casos de Custeio e Investimentos das últimas safras.
Mesmo que algumas mudanças estão sendo apontadas como necessárias, Afonso Hammm, argumenta que a MP já traz novo fôlego para os agricultores, ajudando a reduzir a insegurança no setor, que há mais de um ano vem tomando conta da classe produtora devido a dívida contraída. "Queremos aprimorar essa medida por meio de emendas com o propósito de contemplar mais produtores rurais", enfatiza.
Texto: Márcia Godinho Marinho/ Assessora de Imprensa - Afonso Hamm/ Edição: Guida Gorga/Capadr.
Nenhum comentário:
Postar um comentário