Emendas farão justiça ao agricultor, garante Frente

Brasília, 29/05/2008 - O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (http://www.fpagropecuaria.com.br/), deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), disse que as entidades de classe estão mobilizadas na elaboração de emendas que aprimoram o texto da Medida Provisória que renegocia R$ 75 bilhões em dívidas agrícolas. Segundo ele, existem pontos que não foram contemplados na MP, como a questão da dívida ativa. “Nossa bancada tem ajudado o Ministério da Agricultura na busca por soluções importantes para garantir renda ao agricultor”, justifica.
Sobre a declaração do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, de que os produtores não devem criar falsas expectativas com mudanças significativas no texto da MP, Colatto disse que é prerrogativa do Congresso Nacional ajustar as Medidas Provisórias de acordo com a realidade e o interesse dos produtores. “Vamos propor aquilo que consideramos o justo e que não foi contemplado”, esclarece.
Com a confirmação do deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS) para ser o relator da Medida Provisória 432, a Frente Parlamentar da Agropecuária passa a se concentrar na análise das emendas. Heinze, que é membro da Frente, disse que vai aguardar a reunião do Conselho Monetário Nacional, marcada para esta quinta-feira (29/5), em Brasília, para colher mais informações sobre a MP e sugestões dos produtores. “Existe uma expectativa muito grande dos produtores em relação as cinco resoluções que o BC deve editar hoje (29/5). Vamos esperar o resultado para adotar uma posição”, frisou.
O vice-presidente da Frente, senador Gilberto Goellner (DEM/MT), acredita que a matéria precisa ser ajustada na Câmara antes de seguir para o Senado. “Teremos que esperar a MP entrar na Casa para ver quais itens serão mudados. Neste final de semana terei encontros neste sentido com os produtores do Mato Grosso”, destaca.
A Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso (Aprosoja) enviou uma série de propostas de emendas para a CNA. Segundo o presidente da entidade, Glauber Silveira, embora o Mato Grosso seja o maior produtor de soja do País, o Estado é um dos mais endividados. “Mato Grosso reivindica ampliação do limite de 30% para a renegociação de dívidas com o Finame e alega que a MP não concedeu novos prazos para o pagamento de dívidas que venceram nos meses de janeiro, fevereiro e março”, finaliza.
Técnicos da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, juntamente com a Confederação de Agricultura e Pecuária (CNA) e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) , elaboram um pacote com emendas que serão apresentadas até o dia 3 de junho.
Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, apesar de representar uma evolução, alguns ajustes ainda são necessários na MP, como o aumento do desconto para as cooperativas liquidarem antecipadamente o Recoop, e readequações de prazo de custeios alongados e investimento conforme a capacidade de pagamento dos produtores e cooperativas. “Além disso, é preciso trabalhar com ações a médio e longo prazo para estruturar o setor como um programa de garantia de renda, medidas de infra-estrutura e logística, entre outros pontos importantes”, conclui.
Durante o final de semana os deputados promovem encontros com sindicatos rurais e entidades de classe em seus Estados, onde serão discutidos os principais itens da proposta do governo. (Texto: Vinícius Tavares - Frente Parlamentar da Agropecuária / Edição: Guida Gorga/Capadr)