Brasília, 24/06/2008 - A Frente Parlamentar da Agropecuária (http://www.fpagropecuaria.com.br/) vai elaborar uma cartilha para orientar o produtor rural em relação às legislações ambiental e federal. Durante o seminário “A agropecuária e a busca pelo desenvolvimento sustentável”, realizado na última sexta-feira (20/6), em Campos Novos e Chapecó, no oeste catarinense, o presidente da Frente, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), (foto) defendeu mudanças na legislação para dar tranqüilidade ao produtor.
“É necessário que a legislação ambiental esteja de acordo com a realidade, dentro da produção, da economia, da atividade sócio-econômica, da ocupação territorial, dentro da nossa realidade de topografia, de solo, de clima, especialmente em Santa Catarina”, destacou.
Um dos principais problemas relatados no seminário foi com relação à área de mata ciliar que deve ser preservada nas margens de rios que cortam propriedades rurais. Pela legislação ambiental, esta área pode variar entre 30 e 100 metros dependendo da largura do leito, o que, segundo Colatto pode inviabilizar economicamente o produtor. “Como a maioria das pequenas propriedades possuem, em média, 20 hectares, sobra pouco espaço para a produção“, destaca o deputado.
Na opinião da advogada Samanta Pineda, que é especialista em direito ambiental, é possível revisar este item. “Não há uma justificativa técnica que embase esta Lei. É preciso estudar o tema de acordo com o declive e o assoreamento de cada rio”, salienta.
O evento reuniu mais de 300 pessoas, entre especialistas em direito ambiental, além de representantes de entidades e de sindicatos rurais de Santa Catarina para debater formas de conciliação entre a produção agrícola e a sustentabilidade ambiental.
Na ocasião, foram debatidos alguns itens das legislações estadual e federal que afetam o setor produtivo rural no âmbito Federal e Estadual e discutidas possibilidades legais de adequação da atividade e propostas soluções legais e operacionais.
Além da cartilha, também será elaborada uma carta com propostas para melhoria do desenvolvimento sustentável no estado, que posteriormente será encaminhada aos órgãos responsáveis e envolvidos.
Colatto disse que é preciso aproximar a produção da área ambiental. “Os dois setores precisam achar harmonicamente uma saída, um projeto, para preservar o meio ambiente e, além disso, fazer a produção sustentável. No caso de Santa Catarina, o Estado precisa continuar sendo um grande produtor de alimentos. Isto com a garantia de que o produtor tenha o direito à propriedade e que ele possa continuar explorando a sua propriedade, que é um direito que ele tem”, concluiu Colatto.
O seminário foi aberto para deputados, senadores, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, produtores, cooperativas, sindicatos, indústrias, associações, engenheiros agrônomos e florestais e técnicos.
Assessoria de Imprensa Frente Parlamentar da Agropecuária(61) 3327-0050(61) 8114.3775 - Vinícius Tavares
“É necessário que a legislação ambiental esteja de acordo com a realidade, dentro da produção, da economia, da atividade sócio-econômica, da ocupação territorial, dentro da nossa realidade de topografia, de solo, de clima, especialmente em Santa Catarina”, destacou.
Um dos principais problemas relatados no seminário foi com relação à área de mata ciliar que deve ser preservada nas margens de rios que cortam propriedades rurais. Pela legislação ambiental, esta área pode variar entre 30 e 100 metros dependendo da largura do leito, o que, segundo Colatto pode inviabilizar economicamente o produtor. “Como a maioria das pequenas propriedades possuem, em média, 20 hectares, sobra pouco espaço para a produção“, destaca o deputado.
Na opinião da advogada Samanta Pineda, que é especialista em direito ambiental, é possível revisar este item. “Não há uma justificativa técnica que embase esta Lei. É preciso estudar o tema de acordo com o declive e o assoreamento de cada rio”, salienta.
O evento reuniu mais de 300 pessoas, entre especialistas em direito ambiental, além de representantes de entidades e de sindicatos rurais de Santa Catarina para debater formas de conciliação entre a produção agrícola e a sustentabilidade ambiental.
Na ocasião, foram debatidos alguns itens das legislações estadual e federal que afetam o setor produtivo rural no âmbito Federal e Estadual e discutidas possibilidades legais de adequação da atividade e propostas soluções legais e operacionais.
Além da cartilha, também será elaborada uma carta com propostas para melhoria do desenvolvimento sustentável no estado, que posteriormente será encaminhada aos órgãos responsáveis e envolvidos.
Colatto disse que é preciso aproximar a produção da área ambiental. “Os dois setores precisam achar harmonicamente uma saída, um projeto, para preservar o meio ambiente e, além disso, fazer a produção sustentável. No caso de Santa Catarina, o Estado precisa continuar sendo um grande produtor de alimentos. Isto com a garantia de que o produtor tenha o direito à propriedade e que ele possa continuar explorando a sua propriedade, que é um direito que ele tem”, concluiu Colatto.
O seminário foi aberto para deputados, senadores, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, produtores, cooperativas, sindicatos, indústrias, associações, engenheiros agrônomos e florestais e técnicos.
Assessoria de Imprensa Frente Parlamentar da Agropecuária(61) 3327-0050(61) 8114.3775 - Vinícius Tavares
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