quarta-feira, 11 de junho de 2008

Mangabeira Unger aceita debater com o Congresso o combate aos oligopólios no mercado de fertilizantes

Durante reunião na tarde desta terça-feira, dia 10, o Ministro do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, afirmou ao deputado Antonio Andrade (PMDB–MG) que se for preciso está disposto a ir até o Congresso Nacional para debater com os parlamentares a situação do mercado de fertilizantes, o combate aos oligopólios que atualmente dominam o setor e também o impacto que a alta constante nos preços dos insumos agrícolas pode ter para a agricultura do país.
Antonio Andrade faz parte do grupo de deputados que aprovou a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura sobre o tema. O ministro se colocou a disposição para participar do encontro que deve ser realizado até o final do mês e disse que esta discussão é uma das atuais prioridades do Governo Federal.
Em abril deste ano, Antonio Andrade também pediu uma investigação à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça sobre formação de cartel entre as grandes indústrias produtoras de fertilizantes, que atualmente dominam o mercado nacional. Desde 2007, quando assumiu o mandato em Brasília, o deputado tem procurado sensibilizar o Governo e o Congresso para a questão. Ele teme que a alta exagerada nos preços dos fertilizantes possa afetar as próximas safras agrícolas ou levar os produtores rurais a contraírem mais dívidas, além daquelas já renegociadas este ano.
Uma das principais preocupações do deputado diz respeito à extração, em território nacional, dos minérios que compõem os fertilizantes. Esta semana, ele recebeu resposta do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a um requerimento aprovado por ele no início do ano, onde solicitava informações a respeito do andamento dos pedidos de alvarás de autorização de pesquisa atinente a fósforo e potássio em todo país, bem como sobre a produção e o planejamento da expansão de produção de uréia. Andrade quer, ainda, a criação de uma subcomissão especial no âmbito da Comissão de Agricultura para tratar do problema e propor políticas públicas que incentivem o aumento da produção nacional de adubo.
O ministro Mangabeira Unger compartilha das mesmas preocupações do deputado e acredita que “este é um bom momento para se construir um arcabouço jurídico que permita a regulamentação definitiva da atividade de mineração. Ele também defende a necessidade de se superar o contraste entre a agricultura familiar e a empresarial. “Precisamos construir um desenho institucional da agricultura brasileira”, acrescentou.
Texto: Gustavo Macêdo - Assessoria de Imprensa Deputado Antonio Andrade (PMDB-MG) – (61) 32155383 / (61) 81128302

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