Parte da agricultura familiar bahiana depende da produção do fumo

Audiência pública expõe situação precária

dos pequenos produtores rurais de fumo da Bahia.

Brasília, 10/06/08 - 37 municípios bahianos produzem anualmente cerca de 11 mil toneladas de fumo, metade disso vai para a exportação. A grande força de trabalho vem da agricultura familiar que depende exclusivamente da atividade para obter renda. A constatação foi o que motivou a deputada Jusmari Oliveira (PR/BA) a propor um debate sobre as mudanças na legislação tributária da indústria de fumo. O setor foi excluído do Supersimples e sofreu um aumento na carga tributária da ordem de 40%, prejudicando a agroindústria e por conseqüência a renda de pequenos e médios produtores bahianos.
Além do aumento da tributação, os pequenos produtores de fumo do Estado foram excluídos do Pronaf – Programa Nacional da Agricultura Familiar. Por conta disso, a Bahia diminuiu sua produção de charutos e cigarrilhas de 100 milhões de unidades para cinco milhões. Uma redução de mais de 95%.
A parlamentar sugeriu a criação de uma política específica para os produtores de fumo brasileiros, visando a busca de alternativas para manutenção da renda dos pequenos e médios produtores.
O deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) sugeriu que o tema seja objeto de uma subcomissão no âmbito da Comissão de Agricultura. Para ele, a Câmara dos Deputados precisa apontar soluções para os pequenos produtores que dependem do apoio de grandes indústrias para sobreviver.
O representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Fumo e Alimentação (SINTIFA), do município de Cruz das Almas (BA), Alino Pereira, disse que a redução da produção do fumo na região gerará "desemprego e fome" no meio rural.
A audiência pública realizada hoje, 10/06, contou com a presença do presidente da Câmara Setorial do Fumo no Ministério da Agricultura, Romeu Schneider, representando a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil; o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Antoninho Rovaris; do representante da OCB e presidente da Cooperativa Agrícola Mista Linha Cereja, Mário José Schafer e o secretário-geral do Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo, Sérgio Paulo Villas Bôas.

(Texto: Adriane Serwy e Guida Gorga - Capadr)