O vice-presidente da Capadr, Luiz Carlos Setim, (centro) recebeu o presidente da CNA, Fábio Meirelles (E), o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes e representantes da cadeia de fertilizantes para debater sobre produção interna, importação e oferta e demanda de insumos agrícolas
Brasília, 18/07/08 - Os deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal cobraram ações e explicações das entidades responsáveis pelos minerais e fertilizantes brasileiros. Em audiência pública realizada terça-feira (15), que contou com representantes dos ministério da Agricultura e de Minas e Energia e outras instituições, os deputados debaterem e pediram solução para a alta dos insumos agrícolas e o impacto na renda dos produtores do país.
Valdir Colatto (PMDB/SC), autor do requerimento para realização da audiência, cobrou que o Governo faça com que a Petrobras volte a produzir uréia. O deputado disse ainda que a dependência brasileira de adubo estrangeiro é como uma "bomba atômica na mão". O deputado Antônio Andrade (PMDB/MG), autor do requerimento que propôs a audiência, indagou as formas de aumentar a oferta de fertilizantes e denunciou a existência de alvarás de pesquisas de jazidas datadas de mais de 20 anos e até hoje nada foi feito. O parlamentar também questionou aos presentes o que é feito para que as empresas mineradoras apresentem cronograma de exploração concomitante ao ritmo de produção agrícola. Ele ainda destacou o "oligopólio" existente no país, em que três empresas controlam o mercado nacional de fertilizantes.
Outro autor do requerimento, o deputado Moacir Michelleto (PMDB/PR) disse que a elite política urbana brasileira tem vergonha de assumir que o Brasil é um país agrícola e por isso deixa a situação chegar a picos tão agravantes como o atual. Ele lembrou que o aumento nos preços dos fertilizantes foi de quase 100% no último ano.
Segundo o Diretor-Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), João César de Freitas Pinheiro, precisa existir um planejamento estratégico para que a indústria de fertilizantes caminhe em conjunto com a necessidade de insumos dos produtores brasileiros. Pinheiro apresentou diversos dados sobre a produção e comercialização de fertilizantes no Brasil oriundos do fósforo, do nitrogênio e do potássio. Para ele, o grande trunfo brasileiro são as chaminés alcalinas existentes, principalmente, em Tapira e Araxá, em Minas Gerais, mas que precisam ser descobertas e estudadas. "O Brasil precisa investir mais em tecnologia mineral e em geologia e pesquisa mineral, e tem que existir políticas de substituição de importações", disse o diretor. Segundo dados apresentados, o Brasil produz 88% dos fosfatados consumidos e importa apenas 22%. Já o potássio e o nitrogênio são muito pouco explorados.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que é fundamental conhecer e dimensionar a abrangência das jazidas brasileiras para poder explorá-las. Mas o ministro também ressaltou a necessidade de mudança na legislação, que dificulta e encarece o transporte de insumos dentro do país devido à cobrança de ICMS interestadual. "É mais fácil e barato importar fertilizantes da China para o Rio Grande do Sul do que transportar do Sul para o Nordeste", disse o ministro.
Já o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio Salles Meirelles, pediu soluções imediatas para a atual situação e propôs algumas medidas. Ele sugeriu que se crie um grupo interministerial agregado a representantes do setor privado para discutir e solucionar os problemas da agricultura. Ele também destacou a necessidade de incentivos à pesquisas da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Meirelles disse que 74% do suprimento interno brasileiro de insumos é provido de importações, e pediu a redução das alíquotas de importação a zero. Ele também apresentou perspectivas para a produção de soja da próxima safra e foi pessimista quanto à rentabilidade dos produtores. Meirelles acredita que os agricultores não vão conseguir suprir todos os custos da produção, talvez apenas os operacionais, devido ao alto custo dos fertilizantes. "Os agricultores vão enfrentar a dúvida de plantar uma área menor com a mesma tecnologia ou a mesma área com tecnologia inferior e vão correr o risco de se endividarem novamente", disse ele.
Carlos Nogueira, Secretário de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia, ressaltou as dificuldades de investimento nas pesquisas locais e o alto preço das commodites para importação. Ele informou que já foi criado um grupo ministerial para estudar a questão dos fertilizantes. Segundo ele, o grupo realizou três seminários abordando o tema e vai fechar o relatório final em breve. "O MME está atento à questão e deve entregar até o final do mês os dados dos estudos realizados", disse ele.
O deputado Leonardo Vilela (PSDB/GO), também autor do requerimento, enfatizou a questão dos tributos brasileiros e pediu atuação do ministro Reinhold Stephanes junto aos governadores estaduais para acabar com essa "situação esdrúxula", segundo ele. Vilela disse ainda que portos, ferrovias e estradas precisam ser revitalizados e concordou com a criação do grupo interministerial proposto pelo presidente da CNA, Fábio Meirelles. (Texto: Rafael Walendorff / Edição: Guida Gorga / Capadr)
Valdir Colatto (PMDB/SC), autor do requerimento para realização da audiência, cobrou que o Governo faça com que a Petrobras volte a produzir uréia. O deputado disse ainda que a dependência brasileira de adubo estrangeiro é como uma "bomba atômica na mão". O deputado Antônio Andrade (PMDB/MG), autor do requerimento que propôs a audiência, indagou as formas de aumentar a oferta de fertilizantes e denunciou a existência de alvarás de pesquisas de jazidas datadas de mais de 20 anos e até hoje nada foi feito. O parlamentar também questionou aos presentes o que é feito para que as empresas mineradoras apresentem cronograma de exploração concomitante ao ritmo de produção agrícola. Ele ainda destacou o "oligopólio" existente no país, em que três empresas controlam o mercado nacional de fertilizantes.
Outro autor do requerimento, o deputado Moacir Michelleto (PMDB/PR) disse que a elite política urbana brasileira tem vergonha de assumir que o Brasil é um país agrícola e por isso deixa a situação chegar a picos tão agravantes como o atual. Ele lembrou que o aumento nos preços dos fertilizantes foi de quase 100% no último ano.
Segundo o Diretor-Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), João César de Freitas Pinheiro, precisa existir um planejamento estratégico para que a indústria de fertilizantes caminhe em conjunto com a necessidade de insumos dos produtores brasileiros. Pinheiro apresentou diversos dados sobre a produção e comercialização de fertilizantes no Brasil oriundos do fósforo, do nitrogênio e do potássio. Para ele, o grande trunfo brasileiro são as chaminés alcalinas existentes, principalmente, em Tapira e Araxá, em Minas Gerais, mas que precisam ser descobertas e estudadas. "O Brasil precisa investir mais em tecnologia mineral e em geologia e pesquisa mineral, e tem que existir políticas de substituição de importações", disse o diretor. Segundo dados apresentados, o Brasil produz 88% dos fosfatados consumidos e importa apenas 22%. Já o potássio e o nitrogênio são muito pouco explorados.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que é fundamental conhecer e dimensionar a abrangência das jazidas brasileiras para poder explorá-las. Mas o ministro também ressaltou a necessidade de mudança na legislação, que dificulta e encarece o transporte de insumos dentro do país devido à cobrança de ICMS interestadual. "É mais fácil e barato importar fertilizantes da China para o Rio Grande do Sul do que transportar do Sul para o Nordeste", disse o ministro.
Já o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio Salles Meirelles, pediu soluções imediatas para a atual situação e propôs algumas medidas. Ele sugeriu que se crie um grupo interministerial agregado a representantes do setor privado para discutir e solucionar os problemas da agricultura. Ele também destacou a necessidade de incentivos à pesquisas da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Meirelles disse que 74% do suprimento interno brasileiro de insumos é provido de importações, e pediu a redução das alíquotas de importação a zero. Ele também apresentou perspectivas para a produção de soja da próxima safra e foi pessimista quanto à rentabilidade dos produtores. Meirelles acredita que os agricultores não vão conseguir suprir todos os custos da produção, talvez apenas os operacionais, devido ao alto custo dos fertilizantes. "Os agricultores vão enfrentar a dúvida de plantar uma área menor com a mesma tecnologia ou a mesma área com tecnologia inferior e vão correr o risco de se endividarem novamente", disse ele.
Carlos Nogueira, Secretário de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia, ressaltou as dificuldades de investimento nas pesquisas locais e o alto preço das commodites para importação. Ele informou que já foi criado um grupo ministerial para estudar a questão dos fertilizantes. Segundo ele, o grupo realizou três seminários abordando o tema e vai fechar o relatório final em breve. "O MME está atento à questão e deve entregar até o final do mês os dados dos estudos realizados", disse ele.
O deputado Leonardo Vilela (PSDB/GO), também autor do requerimento, enfatizou a questão dos tributos brasileiros e pediu atuação do ministro Reinhold Stephanes junto aos governadores estaduais para acabar com essa "situação esdrúxula", segundo ele. Vilela disse ainda que portos, ferrovias e estradas precisam ser revitalizados e concordou com a criação do grupo interministerial proposto pelo presidente da CNA, Fábio Meirelles. (Texto: Rafael Walendorff / Edição: Guida Gorga / Capadr)
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