-STEPHANES: MAPA PODE LANÇAR PLANO AGRICOLA E PECUÁRIO PARA CINCO ANOS

Por Janete Lima, da Safras & Mercados

Stephanes, concedeu entrevista exclusiva à Agência SAFRAS na quinta-feira, 17. Entre as questões abordadas, o ministro respondeu às críticas do setor sobre à falta de uma política de longo prazo para a agricultura brasileira e garantiu que a partir da próxima safra o plano agrícola e pecuário poderá ser quinqüenal, com pequenos ajustes durante o período.

O ministro ressaltou, no entanto, que a melhor política para o produtor é o preço remunerador e o mercado. Mas existem questões básicas que formam a agenda da política e dos planos agrícolas para o futuro: a pesquisa; a defesa sanitária animal e vegetal; a solução para o endividamento; o seguro agrícola e os adubos e fertilizantes.

Em relação à pesquisa, Stepanhes disse que é preciso dar continuidade e intensificar o trabalho das diversas instituições, na Embrapa e iniciativas do setor privado, para manter a liderança nos projetos voltados à agricultura tropical e à melhoria genética.

Para tanto, são necessários mais recursos e, no caso da Embrapa, serão R$ 1 bilhão adicionais nos próximos dois anos (PAC da Embrapa), com a criação de unidades nos estados do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Haverá também integração entre a Embrapa e as unidades estaduais e privadas para que se trabalhe em rede. "Na medida em que a estrutura demonstrar sua capacidade, mais recursos serão alocados", completou.

Defesa sanitária
A defesa sanitária animal e vegetal - área estratégica e fundamental - terá que ser reestruturada, com nova legislação, laboratórios mais modernos, processos voltados ao mercado, com ações que devem ser aceleradas, pois estão atrasadas. "Para o próximo ano a verba da defesa deverá ser aumentada, se forem apresentados projetos e houver capacidade operacional, pois há uma decisão política em relação a isto", garantiu o ministro.

Endividamento Rural

Quanto às dívidas reiterou que é preciso resolver o problema que já está chegando ao final, atendendo em grande parte a necessidade de capitalização e devolvendo o acesso ao crédito. Já o seguro agrícola será a forma de absorver e pagar os prejuízos dos eventos climáticos sem transferi-los ao produtor, dando-lhe mais segurança. O ministro acredita que o Fundo de Catástrofe, fundamental para o funcionamento do seguro, deverá ser votado nos próximos meses no Congresso Nacional, para posterior implantação.

Insumos

No âmbito dos adubos e fertilizantes, deverá haver novidades na área de extração das matérias-primas e pesquisa até o final do ano. Mas alertou que é um projeto de médio e longo prazos. "Temos uma mina de potássio sem saber sua dimensão, que precisa ser conhecida".

Na avaliação do ministro, é preciso uma política mais agressiva e determinada em relação aos adubos e fertilizantes, que poderão ser um dos pontos mais vulneráveis da nossa agricultura. Disse que há consciência dentro do governo da necessidade de uma política efetiva para estes produtos.

Exportações

Lembrou do peso importante da logística, que deverá mudar principalmente do Centro-Oeste, com os projetos do PAC. Informou que já está definido o edital para a ampliação do terminal de grãos do porto de Itaqui, no Maranhão, para escoar a safra de soja da região. Mas são projetos que poderão demorar de cinco a dez anos.

Cana-de-açúcar

O ministro da Agricultura e Pecuária, Reinhold Stephanes, confirmou que o zoneamento agroclimático da cana-de-açúcar deverá estar concluído no final do mês, criando áreas permitidas e proibidas à cultura. Serão definidos quatro tipos de mapas. As áreas de pastagem, de preferência degradadas, serão destinadas à abertura de novos locais de cultivo da cana-de-açúcar. "O governo não pode impor estas áreas, mas também pode restringir o crédito a quem não obedecer as normas. As áreas não permitidas não terão financiamento e serão mais caras", explicou o ministro.

O governo vai demonstrar agroclimaticamente onde será melhor plantar a cana, com maior rendimento. Mas Stephanes não vinculou o zoneamento a uma alternativa para a solução da crise do setor sucroalcooleiro. "A crise que eles enfrentam deve-se à estrutura da oferta do produto ser maior do que a da demanda, principalmente a externa, pois esperavam exportações que acabaram não acontecendo", disse ele. Outro problema grave é a distribuição, pois são mais de 400 usinas produzindo e apenas seis distribuidoras. Na avaliação dele é necessário abrir o mercado da distribuição.

Quanto aos ataques que o etanol brasileiro sofre no exterior, o ministro lembrou que o governo tem se posicionado nos fóruns internacionais, explicando a produção do etanol brasileiro e também lembrou da contratação de uma agência no exterior para mostrar a realidade do álcool brasileiro.

Fertilizantes

O ministro disse que as empresas fornecedoras de adubos e fertilizantes estão dispostas a investir no aumento da produção, mas que os resultados na redução dos preços só deverão ser sentidos em aproximadamente cinco anos. Na avaliação do ministro, o problema é amplo e precisa desde mudanças na legislação até revisões na estrutura da cobrança do ICMS. Stephanes continuou defendendo a criação de uma empresa estatal para o fornecimento destes produtos ao mercado.

Trigo

Stephanes afirmou que a situação de dificuldade no abastecimento do trigo no Brasil irá mudar definitivamente com as medidas de incentivo já tomadas pelo governo. Informou que por enquanto não serão adotadas novas medidas de estímulo à produção. "Há 30 anos eu defendo a auto-suficiência", disse o ministro, "porque no caso do Paraná, que eu conheci de perto quando fui secretário da Agricultura do estado, quando a produção do trigo era grande movimentava a economia como um todo. Mas quando o Paraná deixa de produzir o trigo a economia não gira, há desemprego, e o produtor se descapitaliza, porque sem o trigo não tem os recursos para fazer a lavoura de soja ou de milho", lamenta ele.

Stephanes afirmou que nunca entendeu porque por conta de um pequeno diferencial de preço, o Brasil acabava importando da Argentina, ou do Canadá e Estados Unidos - países que subsidiavam o cereal - matando uma atividade econômica importante para o país. "O erro foi a política de governo usada para reduzir os preços do pão, via matéria-prima importada", completou.

O ministro lembrou que hoje tudo mudou, com as variedades mais produtivas e resistentes aos problemas climáticos, além da reação dos preços mundiais. Segundo Stephanes o Brasil deve partir para a auto-suficiência ou chegar perto dela. "As medidas de estímulo surtiram um efeito extraordinário com aumento da área na ordem de 26%, extraordinário se considerar que foi de um ano para outro".

Para ele o Brasil não deve cair no erro da Argentina de desestimular a produção.

Milho

O ministro da Agricultura e Pecuária, Reinhold Stephanes, informou em entrevista exclusiva à Agência SAFRAS, que até o final do mês deverá ser aprovada a importação de milho transgênico. "Eles me prometeram isso hoje, pois a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) deverá se reunir em caráter extraordinário, na próxima semana ou na outra, para aprovar a matéria. Ontem, a reunião da CTNBio foi cancelada por falta de quórum. Mas Stephanes não informou o volume da internalização, que deverá ser definido conforme a necessidade.

Conforme Stephanes, "existem problemas basicamente no Rio Grande do Sul e no Nordeste. No Rio Grande porque o plantio se dá no norte do estado, com o produto sendo destinado para Santa Catarina. Se planta mais cedo e colhe mais cedo. Quando o gaúcho precisa do milho ele não tem", diz ele. "Às vezes desce milho do Mato Grosso para o Rio Grande. Precisa de milho mais perto e mais barato, no caso o produto transgênico da Argentina. No Nordeste não há produção", completa.

Algodão

Os produtores de algodão não devem esperar novas medidas de apoio à recuperação dos preços do produto, garantiu o ministro. Mas os leilões de Pepro terão continuidade. "É uma questão conjuntural, de preços internacionais baixos, e não temos o que fazer", concluiu o ministro.

Café

O tão esperado leilão de Pepro de café está sendo tratado no mais absoluto sigilo no Ministério da Agricultura. O ministro Reinhold Stephanes não evitou comentar o assunto, durante a entrevista exclusiva à Agencia SAFRAS, garantindo que a questão está a cargo do secretário executivo do MAPA, Silas Brasileiro. "É um assunto muito complicado porque há divergências sérias entre produtores e indústrias", explicou Stephanes, sem dar mais detalhes.

Na próxima terça-feira deverá ser realizada reunião no MAPA para discussão do assunto.

Rastreabilidade

A rastreabilidade bovina deverá mudar bastante até o final do ano, se tornando mais flexível, garantiu o ministro da Agricultura e Pecuária, Reinhold Stephanes. Informou que o grupo de inteligência que está estudando a Instrução Normativa 17 está fazendo um bom trabalho.

Até dezembro haverá período de consulta pública da matéria, negociação com a União Européia, mas sem a previsão de novas missões técnicas. "Até lá a estratégia do Brasil com o mercado europeu será a manutenção do mercado aberto, mesmo que em volumes pequenos, mesmo porque não tem boi sobrando, fazendo com calma e direito o que é necessário, sem cometer os erros do passado", explicou.

Quanto à lista de propriedades exportadoras de carne para a UE, disse que está sendo ampliada vagarosamente, sem quantificar, na medida em que novas áreas estão sendo liberadas
das restrições criadas pelos europeus, não havendo mais o rigor sobre a procedência dos animais de áreas não autorizadas à exportação. Em relação à retomada das compras de carne bovina brasileira pelo Chile disse que está "a um passo de acontecer".

Barreiras ambientais

Stephanes disse que não teme a adoção de barreiras ambientais internacionais contra o Brasil, por conta do desmatamento da Amazônia. "Eu não conheço até agora nenhum tipo de restrição neste sentido. O pessoal quer carne, soja, precisam dos nossos alimentos". "Além disso, não há nenhum europeu com moral para falar das nossas florestas, já que eles derrubaram as suas", completou. Disse que na Europa existem pequenas florestas uniformes ao redor das cidades, onde não nasce nem capim embaixo.