Brasília, 16/07/08 - Para o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS), o adiamento para agosto da votação da MP432/08, que institui medidas para estimular o pagamento das dívidas rurais, é a melhor alternativa para o setor. Segundo Onyx, é possível buscar alguns avanços que não foram conseguidos até agora. "O empenho de todos os membros da Comissão de Agricultura será em buscar avanços junto ao Executivo para fechar esse ciclo de negociações com as melhores condições possíveis".
Parlamentares da base do governo acreditam que a situação é preocupante. O deputado Zonta, de Santa Catarina, disse que o adiamento pode ser uma boa estratégia para os bancos. "Eu vejo [o adiamento] com preocupação. Isso pode ser uma desculpa para os bancos não liberarem recursos de custeio para a próxima safra para aqueles produtores que dependem da Medida Provisória para regularizarem seus débitos".
O governo lançou, em junho, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) para a safra 2008/2009, com um volume de recursos de R$ 78 bilhões. A partir daí, os produtores começam a comprar os insumos para a próxima safra. Segundo o ministério da Fazenda, existem mais de 2,8 milhões de contratos de financiamentos, entre todos os programas de investimentos e o financiamento crédito rural, pendentes de regularização por meio da MP. Esses produtores não poderão buscar crédito rural oficial para a próxima safra sem antes regularizar as pendências.
Parlamentares da base do governo acreditam que a situação é preocupante. O deputado Zonta, de Santa Catarina, disse que o adiamento pode ser uma boa estratégia para os bancos. "Eu vejo [o adiamento] com preocupação. Isso pode ser uma desculpa para os bancos não liberarem recursos de custeio para a próxima safra para aqueles produtores que dependem da Medida Provisória para regularizarem seus débitos".
O governo lançou, em junho, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) para a safra 2008/2009, com um volume de recursos de R$ 78 bilhões. A partir daí, os produtores começam a comprar os insumos para a próxima safra. Segundo o ministério da Fazenda, existem mais de 2,8 milhões de contratos de financiamentos, entre todos os programas de investimentos e o financiamento crédito rural, pendentes de regularização por meio da MP. Esses produtores não poderão buscar crédito rural oficial para a próxima safra sem antes regularizar as pendências.
Apesar da pressão exercida por parlamentares da base do governo que compõe a Comissão de Agricultura para votar hoje a MP 432/08, o desfecho da negociação do setor rural só acontecerá em agosto. A decisão veio com o encerramento da sessão extraordinária desta quarta-feira (16). Nem a MP 431/08, que reestrutura o plano geral de cargos e salários dos Fiscais Agropecuários, foi votada em sua totalidade na última sessão deliberativa do semestre da Câmara Federal. Sete destaques desta Medida serão apreciados após o recesso de julho que se inicia nesta sexta-feira (18).
No começo da tarde, os parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e membros do setor produtivo se reuniram para discutir os rumos da negociação sobre o endividamento agrícola. Entretanto, não houve consenso no grupo.
O relator da MP 432/08, deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS), foi ao ministério do Fazenda conversar com o secretário executivo da pasta, Bernardo Appy, sobre o relatório final que está em fase de conclusão, buscando avançar em alguns pontos pendentes.
Para o deputado licenciado Homero Pereira (PR/MT), o adiamento da votação é a melhor solução para que o setor produtivo e as entidades que compõem o agronegócio consigam analisar o relatório final do deputado Heinze.
A partir da sua publicação, a Medida Provisória passa a vigorar com Lei automaticamente. No entanto, o instrumento possui um prazo de 120 dias para discussão e votação no Congresso Nacional. Se não houver acordo neste período, a medida perde a validade. No caso da MP 432/08, publicada em 27 de maio, o prazo final de votação no Congresso Nacional encerra em 8 de outubro. O recesso de julho, que começa nesta sexta-feira, tem efeito suspensivo sobre o prazo de validade das medidas provisórias.
(Texto: João Porto/ Edição: Guida Gorga/Capadr)
No começo da tarde, os parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e membros do setor produtivo se reuniram para discutir os rumos da negociação sobre o endividamento agrícola. Entretanto, não houve consenso no grupo.
O relator da MP 432/08, deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS), foi ao ministério do Fazenda conversar com o secretário executivo da pasta, Bernardo Appy, sobre o relatório final que está em fase de conclusão, buscando avançar em alguns pontos pendentes.
Para o deputado licenciado Homero Pereira (PR/MT), o adiamento da votação é a melhor solução para que o setor produtivo e as entidades que compõem o agronegócio consigam analisar o relatório final do deputado Heinze.
A partir da sua publicação, a Medida Provisória passa a vigorar com Lei automaticamente. No entanto, o instrumento possui um prazo de 120 dias para discussão e votação no Congresso Nacional. Se não houver acordo neste período, a medida perde a validade. No caso da MP 432/08, publicada em 27 de maio, o prazo final de votação no Congresso Nacional encerra em 8 de outubro. O recesso de julho, que começa nesta sexta-feira, tem efeito suspensivo sobre o prazo de validade das medidas provisórias.
(Texto: João Porto/ Edição: Guida Gorga/Capadr)
Nenhum comentário:
Postar um comentário