Senado deve aprovar a MP 432 até o dia 28
A Medida Provisória 432, que autoriza bancos a renegociar dívidas agrícolas, aprovada na quarta-feira (06/08), deve ser aprovada entre 26 a 28 de agosto. A previsão é do senador Neuto de Conto (PMDB/SC). Ele informou também que deverá ser o relator da MP na Casa legislativa.
Em reunião com parlamentares na Câmara dos Deputados, na mesma quarta-feira pela manhã, Conto solicitou aos presentes que a nova redação da MP fosse a mais completa e negociada possível no sentido de evitar alteração e perda de tempo na tramitação quando a proposição chegasse no Senado.
"Façam um texto bem acordado para não ser alterado no Senado, assim, a MP será remetida ao Executivo para publicação mais rápido", aconselhou o senador.
Porém, a mudança no indexador das operações de Taxa Selic, atualmente em 13%, para a TJLP (Taxa de Juros a Longo Prazo) em 6,5%, de última hora desagradou a equipe econômica do Governo, que promete pressionar a base para alterar esse item. Caso isso ocorra, o texto retorna à Câmara para nova votação.
O deputado Eduardo Moura (PPS-MT) acredita que o Senado vai altera a MP. "Os ajustes feitos com certeza serão alterados pelo Governo no Senado, ou seja, ainda teremos um terceiro tempo de debate sobre a matéria", observou o deputado.
As mudanças não mexeram no valor em negociação R$ 70 bilhões a serem diluídos em 20 anos. Apenas esticaram prazos de pagamento e diminuíram o custo do produtor com as taxas de juros. Contudo, segundo o deputado Homero Pereira (PR-MT), não ao ponto de tirar o produtor do sufoco."Muitos que tiveram suas contas triplicadas ao longo dos anos ainda terão um saldo devedor muito acima do valor original do financiamento", frisa.
Por Joana Dantas
Assessora de Imprensa dos deputados Homero Pereira (PR/MT) e Eduardo Moura (PP/MT)
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