Vitivinicultura denuncia concorrência ilegal no mercado brasileiro
Representantes do setor vitivinícola brasileiro denunciam a venda de produtos falsos rotulados como vinho no mercado. Além disso, a invasão de produtos importados, o contrabando e a alta carga tributária do mercado interno são as causas mais agravantes da pior crise de renda do setor em toda história no país. A denúncia foi feita durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nessa terça-feira (5). Cerca de 150 mil litros de bebidas feitas à base de conservantes artificiais estão nas prateleiras de vinho e prejudicam o rendimento das indústrias vinícolas.
Segundo os expositores, a presença no mercado de produtos que não são vinhos, mas que chegam ao consumidor como se fossem é o problema mais grave da vitivinicultura. O presidente do Sindicato das Indústrias Vinícolas do Rio Grande do Sul (Sidivinho), Neimar Godinho, chamou de "oportunistas" as indústrias que produzem bebidas desenvolvidas com vodca, corantes e aromatizantes artificiais de uva, ao invés da própria fruta, e as vendem como vinho. Godinho levou amostras de produtos e as notas fiscais da compra que os identificavam, além dos rótulos, como vinho. "Esses produtos não podem ir ao mercado com o nosso rótulo. Todos os esforços pessoais, tecnológicos e financeiros da indústria vitivinícola não podem ser prejudicados por empresas que fazem um produto com cara, jeito, garrafa e rótulo de vinho, mas que na verdade não é", disse ele.
Denis Debiasi, presidente do Conselho Deliberativo do Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho), destacou que o consumidor é enganado e acaba comprando esses produtos pelo preço ser bem menor do que o de um vinho fino. O relator da Lei do vinho em 1988, Hermes Zaneti, atual presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Vitivinicultura, Vinhos e Derivados, advertiu que esses produtos estão ilegalmente no mercado. "O primeiro artigo da lei ressalta que vinho é um produto feito de uva, como aqueles produzidos pelas 20 mil famílias brasileiras que sobrevivem da vitivinicultura", disse ele. Zaneti afirmou que esses produtos foram liberados pelo Ministério da Agricultura provisoriamente com base em uma consulta pública da Anvisa que nem mesmo virou norma. Ele entende que os 150 mil litros de produtos do tipo à venda hoje precisam ser retirados do mercado.
O representante da Câmara Setorial destacou os avanços da produção brasileira nos mais de 130 anos de história do seguimento e alarmou para a "grande ameaça" que a atividade sofre hoje. "O Brasil é uma porteira aberta para a importação de vinho, sem nenhuma exigência ou disciplina. Os produtos importados já representam 80% do consumo nacional. O governo precisa disciplinar essa importação, pois o povo comete o erro de achar que o produto que vem de fora é melhor, e hoje somos capazes de produzir o melhor vinho da história do país", argumentou. Segundo Zaneti, cerca de 15 mil litros de vinho entram no Brasil por ano sem pagar tributos. Ele ainda lamentou a carga tributária paga internamente, que chega a 52% em alguns casos. "Reivindicamos que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) seja reduzido para 5% e que os estados reduzam o ICMS a pelo menos 12%, que é o percentual do Rio Grande do Sul", completou.
O deputado Zonta (PP/SC) admitiu necessidade de atuação do parlamento na legislação tributária e na fiscalização de produtos contrabandeados. "Precisa haver uma reforma tributária. O Brasil pode ser auto-suficiente e com vinhos da melhor qualidade, mas precisa de incentivo para isso", afirmou o deputado. Ruy Pauletti (PSDB/RS) disse que o país precisa de uma política própria para o pequeno produtor, categoria que representa a grande maioria dos produtores de vinho no Brasil. Os deputados da Capadr pediram a realização de um segundo debate com a presença de representantes dos ministérios da Agricultura e da Fazenda, da Anvisa e outros órgãos responsáveis.
Compareceram também a audiência o secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, João Carlos Fagundes Machado; Celso Panceri, presidente da Sidivinho de Santa Catarina; Olir Schiavenin, coordenador da Comissão Interestadual da Uva; e o deputado Renato Molling (PP/RS), 2º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
(Legenda da foto: o deputado Renato Molling (PP/RS) presidiu por alguns momentos a audiência. Do seu lado direito está Hermes Zaneti, presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Vitivinicultura. Completam a mesa (da esquerda para a direita) Olir Schiavenin, coordenador da Comissão Interestadual da Uva, João Carlos Fagundes Machado, secretário de Agricultura do RS, Celso Panceri, presidente da Sidivinho de SC e Denis Debiasi, presidente do Conselho Deliberativo do Ibravin.)Segundo os expositores, a presença no mercado de produtos que não são vinhos, mas que chegam ao consumidor como se fossem é o problema mais grave da vitivinicultura. O presidente do Sindicato das Indústrias Vinícolas do Rio Grande do Sul (Sidivinho), Neimar Godinho, chamou de "oportunistas" as indústrias que produzem bebidas desenvolvidas com vodca, corantes e aromatizantes artificiais de uva, ao invés da própria fruta, e as vendem como vinho. Godinho levou amostras de produtos e as notas fiscais da compra que os identificavam, além dos rótulos, como vinho. "Esses produtos não podem ir ao mercado com o nosso rótulo. Todos os esforços pessoais, tecnológicos e financeiros da indústria vitivinícola não podem ser prejudicados por empresas que fazem um produto com cara, jeito, garrafa e rótulo de vinho, mas que na verdade não é", disse ele.
Denis Debiasi, presidente do Conselho Deliberativo do Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho), destacou que o consumidor é enganado e acaba comprando esses produtos pelo preço ser bem menor do que o de um vinho fino. O relator da Lei do vinho em 1988, Hermes Zaneti, atual presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Vitivinicultura, Vinhos e Derivados, advertiu que esses produtos estão ilegalmente no mercado. "O primeiro artigo da lei ressalta que vinho é um produto feito de uva, como aqueles produzidos pelas 20 mil famílias brasileiras que sobrevivem da vitivinicultura", disse ele. Zaneti afirmou que esses produtos foram liberados pelo Ministério da Agricultura provisoriamente com base em uma consulta pública da Anvisa que nem mesmo virou norma. Ele entende que os 150 mil litros de produtos do tipo à venda hoje precisam ser retirados do mercado.
O representante da Câmara Setorial destacou os avanços da produção brasileira nos mais de 130 anos de história do seguimento e alarmou para a "grande ameaça" que a atividade sofre hoje. "O Brasil é uma porteira aberta para a importação de vinho, sem nenhuma exigência ou disciplina. Os produtos importados já representam 80% do consumo nacional. O governo precisa disciplinar essa importação, pois o povo comete o erro de achar que o produto que vem de fora é melhor, e hoje somos capazes de produzir o melhor vinho da história do país", argumentou. Segundo Zaneti, cerca de 15 mil litros de vinho entram no Brasil por ano sem pagar tributos. Ele ainda lamentou a carga tributária paga internamente, que chega a 52% em alguns casos. "Reivindicamos que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) seja reduzido para 5% e que os estados reduzam o ICMS a pelo menos 12%, que é o percentual do Rio Grande do Sul", completou.
O deputado Zonta (PP/SC) admitiu necessidade de atuação do parlamento na legislação tributária e na fiscalização de produtos contrabandeados. "Precisa haver uma reforma tributária. O Brasil pode ser auto-suficiente e com vinhos da melhor qualidade, mas precisa de incentivo para isso", afirmou o deputado. Ruy Pauletti (PSDB/RS) disse que o país precisa de uma política própria para o pequeno produtor, categoria que representa a grande maioria dos produtores de vinho no Brasil. Os deputados da Capadr pediram a realização de um segundo debate com a presença de representantes dos ministérios da Agricultura e da Fazenda, da Anvisa e outros órgãos responsáveis.
Compareceram também a audiência o secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, João Carlos Fagundes Machado; Celso Panceri, presidente da Sidivinho de Santa Catarina; Olir Schiavenin, coordenador da Comissão Interestadual da Uva; e o deputado Renato Molling (PP/RS), 2º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
(Rafael Walendorff/Edição: Guida Gorga/Capadr)
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