Entidades representativas do agronegócio brasileiro vão discutir amanhã (11/9), das 14h30 às 18h, na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, o Projeto de Lei Complementar n° 374, que trata da criação do Fundo de Catástrofe. A reunião é continuidade de um ciclo de debates sobre o tema seguro rural e tem como objetivo fornecer ao relator do projeto, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), elementos de avaliação à proposta da nova lei sobre o assunto.
Durante o encontro, será apresentada análise pontual dos artigos do Projeto de Lei Complementar com a participação das seguradoras, resseguradoras, técnicos do Ministério da Agricultura, Ministério da Fazenda, Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), assessores parlamentares e representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da CNA. A intenção do deputado Micheletto é promover audiências públicas e encontros regionais com a participação de entidades do agronegócio para debater e aperfeiçoar o projeto.
O objetivo do Fundo de Catástrofe é garantir um resseguro suplementar a ser utilizado pelas seguradoras e resseguradoras no pagamento de parte dos sinistros decorrentes de eventos climáticos, doenças e pragas. “Esse projeto pode ajudar os produtores a não se endividarem mais. Ele faz frente aos prejuízos provocados por fenômenos climáticos que afetam a produtividade e impõe perdas excessivas resultando no endividamento rural que se vê por este Brasil afora”, explicou.
(Informações: Assessoria de Imprensa (61) 3215.3478 / Tito Matos (61) 9961.8402 / Naiara Cunha (61) 8134.5134
Visite o site: www.moacirmicheletto.com.br)
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