A concessão de liminares que dispensam o pagamento da taxa anti-dumping para empresas importadoras de alho foi amplamente criticada pelos deputados da Comissão de Agricultura da Câmara Federal. Os parlamentares estão preocupados com a ação de alguns juízes de Varas Federais que liberam empresas, muitas vezes fantasmas, para importar o produto da China e da Argentina, principalmente, sem o pagamento dos impostos necessários.
A liberação provoca uma concorrência desleal com o alho nacional. Sem o pagamento de tributos(a taxa é de 0,52 de dólar por quilo de alho que entra no Brasil), o alimento chinês ou argentino entra no Brasil com preço menor do que o produzido aqui. O presidente da Associação Gaúcha de Produtores de Alho, Olir Schiavinim, disse, na audiência pública realizada na Capadr na tarde desta terça-feira, 29, que hoje apenas 2 mil pessoas cultivam o produto no Rio Grande do Sul, e essa representação está fadada a desaparecer perante os atuais problemas. “Deve-se defender o segmento produtivo do país que tem potencial muito grande de crescimento, defender quem quer produzir e gerar renda”, ressaltou.
O deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), autor do requerimento que propôs a realização da reunião, lamentou a ausência dos juízes Sidney Merhy Monteiro Peres e Wilson Zauhy Filho, que concederam algumas liminares, e alarmou para o fato de ser a segunda vez que os dois magistrados faltam à uma reunião sobre o mesmo tema na Comissão. “O que se passa na cabeça de um juiz para liberar a importação de alho sem pagamento da taxa anti-dumping para quem sonega imposto e prejudica quem o paga?”, alertou. Colatto propôs fazer uma denúncia ao Conselho Federal de Justiça sobre os atos dos juízes citados.
Já o deputado Zonta (PP/SC) pediu que a Polícia Federal investigue a ação dos judiciários e das empresas que são beneficiadas. “Estão atrapalhando o País e os produtores de alho. Temos que lutar em defesa de quem trabalha e produz, e valorizar a economia real”, disse. Celso Maldaner (PMDB/SC) disse que é preciso “desbancar essa quadrilha” e lamentou o fato de que todo esse processo resulta na geração de empregos fora e no desemprego de vários brasileiros.
Jean Gustavo, representante jurídico da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), disse que em três meses, pelo menos 12 liminares foram concedidas para importações indeterminadas de alho. Ele pediu que se crie um convênio entre a Anapa, a Receita Federal e a Advocacia Geral da União para trabalharem juntos contra essas concessões. Ele afirmou conhecer cada um dos juízes que atuam nessa prática e que é preciso fazer um trabalho preventivo. “Depois de feitas, não adianta correr atrás das concessões. As empresas já importaram, o alho já foi vendido e os produtores já foram prejudicados”, ressaltou.
O deputado Marcos Montes (DEM/MG) quer uma solução definitiva para a situação que, segundo ele, reflete a realidade do produtor rural brasileiro: “é o mais capaz, mas não tem proteção justa do governo”. Luis Carlos Heinze (PP/RS) completou a opinião de Montes e propôs a criação de uma política especifica para proteção do setor, inclusive para concessão de subsídios para a produção.
Muitos produtores de alho do Centro-Oeste e Minas Gerais estiveram na audiência pública. Eles exibiram faixas de reprovação à importação e pediram apoio ao setor produtivo brasileiro.
Os parlamentares também pediram maior rigor na fiscalização do alho argentino que entra no Brasil. A preocupação é com a qualidade do produto, muitas vezes importado com uma classificação e colocado para consumo de outra forma. Eles cobraram rigidez na vigilância dos portos e empresas importadoras.
A liberação provoca uma concorrência desleal com o alho nacional. Sem o pagamento de tributos(a taxa é de 0,52 de dólar por quilo de alho que entra no Brasil), o alimento chinês ou argentino entra no Brasil com preço menor do que o produzido aqui. O presidente da Associação Gaúcha de Produtores de Alho, Olir Schiavinim, disse, na audiência pública realizada na Capadr na tarde desta terça-feira, 29, que hoje apenas 2 mil pessoas cultivam o produto no Rio Grande do Sul, e essa representação está fadada a desaparecer perante os atuais problemas. “Deve-se defender o segmento produtivo do país que tem potencial muito grande de crescimento, defender quem quer produzir e gerar renda”, ressaltou.
O deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), autor do requerimento que propôs a realização da reunião, lamentou a ausência dos juízes Sidney Merhy Monteiro Peres e Wilson Zauhy Filho, que concederam algumas liminares, e alarmou para o fato de ser a segunda vez que os dois magistrados faltam à uma reunião sobre o mesmo tema na Comissão. “O que se passa na cabeça de um juiz para liberar a importação de alho sem pagamento da taxa anti-dumping para quem sonega imposto e prejudica quem o paga?”, alertou. Colatto propôs fazer uma denúncia ao Conselho Federal de Justiça sobre os atos dos juízes citados.
Já o deputado Zonta (PP/SC) pediu que a Polícia Federal investigue a ação dos judiciários e das empresas que são beneficiadas. “Estão atrapalhando o País e os produtores de alho. Temos que lutar em defesa de quem trabalha e produz, e valorizar a economia real”, disse. Celso Maldaner (PMDB/SC) disse que é preciso “desbancar essa quadrilha” e lamentou o fato de que todo esse processo resulta na geração de empregos fora e no desemprego de vários brasileiros.
Jean Gustavo, representante jurídico da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), disse que em três meses, pelo menos 12 liminares foram concedidas para importações indeterminadas de alho. Ele pediu que se crie um convênio entre a Anapa, a Receita Federal e a Advocacia Geral da União para trabalharem juntos contra essas concessões. Ele afirmou conhecer cada um dos juízes que atuam nessa prática e que é preciso fazer um trabalho preventivo. “Depois de feitas, não adianta correr atrás das concessões. As empresas já importaram, o alho já foi vendido e os produtores já foram prejudicados”, ressaltou.
O deputado Marcos Montes (DEM/MG) quer uma solução definitiva para a situação que, segundo ele, reflete a realidade do produtor rural brasileiro: “é o mais capaz, mas não tem proteção justa do governo”. Luis Carlos Heinze (PP/RS) completou a opinião de Montes e propôs a criação de uma política especifica para proteção do setor, inclusive para concessão de subsídios para a produção.
Muitos produtores de alho do Centro-Oeste e Minas Gerais estiveram na audiência pública. Eles exibiram faixas de reprovação à importação e pediram apoio ao setor produtivo brasileiro.
Os parlamentares também pediram maior rigor na fiscalização do alho argentino que entra no Brasil. A preocupação é com a qualidade do produto, muitas vezes importado com uma classificação e colocado para consumo de outra forma. Eles cobraram rigidez na vigilância dos portos e empresas importadoras.
(Texto: Rafael Fritsch Walendorff/ Edição: Guida Gorga/Capadr)
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