Deputados aprovam criação do PROMANDIOCA

A Comissão de Agricultura da Câmara Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 15, o projeto de Lei nº 2.891/08, do deputado Edigar Mão Branca (PV/BA), que propõe a criação do Programa Nacional de Fomento à Produção e Comercialização da Mandioca.

Segundo o autor do projeto, o Brasil já esteve próximo de ser auto-suficiente em produção de trigo, mas hoje importa cerca de 75% do que consome. Com os altos preços pagos pela importação do produto, torna-se necessária a substituição do produto. Para Mão Branca, a mandioca é excelente alternativa neste caso. “A proposta abrirá novas perspectivas para o setor. Vai melhorar as condições de vida da população rural, criar novos empregos e contribuir para a economia de divisas com a substituição do trigo pela mandioca”, explica.

O PROMANDIOCA incentivará a produção de mandioca e estimulará o consumo do alimento e seus derivados nos cardápios do programa de alimentação escolar. Outro objetivo do programa é promover a aquisição pelo Governo Federal de toda a produção excedente da mandioca.
O relator do projeto, deputado Antônio Andrade (PMDB/MG), alertou para os números da produção de trigo no país (menos da metade da necessidade, segundo ele) e os elevados preços da importação. Além disso, o deputado analisou o reconhecimento da mandioca como fonte primária para o desenvolvimento de biocombustíveis e a importância da raiz na agricultura familiar, por incentivar esse tipo de produção e por ser a farinha de mandioca um dos produtos prioritários do Programa de Compra Direta da Agricultura Familiar, o que valoriza ainda mais o cultivo da raiz.
O projeto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.