Brasília, 29/10/2008 – Integrantes da Frente Parlamentarda Agropecuária pediram apoio do ministro da Secretaria de Ações de Longo Prazo, Mangabeira Unger (foto) , na busca por soluções para problemas que atingem o agronegócio, como a rigidez da legislação ambiental e a questão fundiária. Durante encontro no gabinete do ministro nesta quarta-feira (29/10), em Brasília, os parlamentares solicitaram o apoio de Mangabeira Unger para que o governo federal publique o mais rápido possível o novo decreto em substituição ao 6514, que define os crimes ambientais. “A publicação da nova versão do decreto é uma questão emergencial, pois o texto atual inviabiliza 30% da produção agrícola”, destaca o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, aldir Colatto. Segundo Ele, o setor agrícola busca uma solução para os impasses fundiários e ambientais para produzir com tranqüilidade e no cumprimento das regras. “Consideramos que o ministro Mangabeira tem uma visão semelhante a nossa, de que é preciso preservar e produzir alimentos, esta é a nossa vocação”, salienta.
De acordo com o coordenador político da Frente, deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR), o agronegócio brasileiro não pode mais conviver com uma legislação draconiana como é o caso deste Decreto 6514 que está infernizando a vida dos produtores brasileiros. Micheletto explicou que a agricultura quer o ministro Unger como parceiro em muitas ações que serão defendidas no Congresso Nacional pela Frente Parlamentar da Agropecuária. “O ministro Mangabeira vai nos apoiar na reorganização da agricultura brasileira para se enfrentar este contraste ideológico entre a agricultura empresarial e a agricultura familiar. Entendemos que esta dicotomia só traz complicação para o agronegócio”, salientou.
O deputado Moreira Mendes (PPS/RO), vice-presidente da FPA para a região Norte, disse que o governo federal está desfocado da visão defendida pelo ministro Mangabeira Unger, que defende ser possível uma ocupação sustentável da Amazônia. Moreira Mendes citou também o movimento de criminalização da produção rural, que é acusada de ser a responsável pelos crimes ambientais. “O Congresso Nacional precisa urgentemente rever a legislação ambiental para mudar esta imagem”, frisou.
O deputado Eduardo Moura (DEM/MT) disse que todo problema ambiental é atribuído ao produtor rural e citou a situação do Mato Grosso, que além de enfrentar o rigor da legislação, está diante de uma crise que poderá resultar em redução na colheita de grãos. “O cerco à agricultura podem trazer resultados desastrosos para a economia do país. O governo precisa saber se quer mesmo produzir”, questionou o deputado.
Os parlamentares criticaram o viés ideológico da atuação do IBAMA e do INCRA na fiscalização de terras e lamentaram a falta de estrutura dos institutos. O senador Gilberto Goellner (DEM/MT), vice-presidente da FPA, acredita que a fiscalização possa ser compartilhada com os municípios. O ministro Mangabeira Unger disse que pretende colocar em prática um plano de recuperação de pastagens degradadas e para reordenar o mercado agrícola. “Queremos que o agricultor tenha mais ganhos com a sua produção. Os gargalos da infra-estrutura propiciam o surgimento de atravessadores. Vamos trabalhar também no sentido de oferecer mecanismos de defesa para que os pequenos agricultores possam se defender da volatilidade do mercado”, salientou. Também participaram do encontro os deputados Luis Carlos Heinze (PP/RS), Marcos Montes (DEM/MG), Homero Pereira (DEM/MT) e Betinho Rosado (DEM/RN).
Frente Parlamentar da Agropecuária
www.fpagropecuaria.com.br
Assessor de Imprensa – Vinícius Tavares (61) 3215.3610 e 8460.0532
De acordo com o coordenador político da Frente, deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR), o agronegócio brasileiro não pode mais conviver com uma legislação draconiana como é o caso deste Decreto 6514 que está infernizando a vida dos produtores brasileiros. Micheletto explicou que a agricultura quer o ministro Unger como parceiro em muitas ações que serão defendidas no Congresso Nacional pela Frente Parlamentar da Agropecuária. “O ministro Mangabeira vai nos apoiar na reorganização da agricultura brasileira para se enfrentar este contraste ideológico entre a agricultura empresarial e a agricultura familiar. Entendemos que esta dicotomia só traz complicação para o agronegócio”, salientou.
O deputado Moreira Mendes (PPS/RO), vice-presidente da FPA para a região Norte, disse que o governo federal está desfocado da visão defendida pelo ministro Mangabeira Unger, que defende ser possível uma ocupação sustentável da Amazônia. Moreira Mendes citou também o movimento de criminalização da produção rural, que é acusada de ser a responsável pelos crimes ambientais. “O Congresso Nacional precisa urgentemente rever a legislação ambiental para mudar esta imagem”, frisou.
O deputado Eduardo Moura (DEM/MT) disse que todo problema ambiental é atribuído ao produtor rural e citou a situação do Mato Grosso, que além de enfrentar o rigor da legislação, está diante de uma crise que poderá resultar em redução na colheita de grãos. “O cerco à agricultura podem trazer resultados desastrosos para a economia do país. O governo precisa saber se quer mesmo produzir”, questionou o deputado.
Os parlamentares criticaram o viés ideológico da atuação do IBAMA e do INCRA na fiscalização de terras e lamentaram a falta de estrutura dos institutos. O senador Gilberto Goellner (DEM/MT), vice-presidente da FPA, acredita que a fiscalização possa ser compartilhada com os municípios. O ministro Mangabeira Unger disse que pretende colocar em prática um plano de recuperação de pastagens degradadas e para reordenar o mercado agrícola. “Queremos que o agricultor tenha mais ganhos com a sua produção. Os gargalos da infra-estrutura propiciam o surgimento de atravessadores. Vamos trabalhar também no sentido de oferecer mecanismos de defesa para que os pequenos agricultores possam se defender da volatilidade do mercado”, salientou. Também participaram do encontro os deputados Luis Carlos Heinze (PP/RS), Marcos Montes (DEM/MG), Homero Pereira (DEM/MT) e Betinho Rosado (DEM/RN).
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