A Comissão de Agricultura da Câmara Federal discute nesta quinta-feira, 20, os mecanismos de Política Agrícola utilizados pelo Governo Federal para garantir a comercialização e a sustentação dos preços dos produtos agropecuários. Diante de uma complexidade de instrumentos e programas governamentais, o objetivo dos deputados é descobrir a eficiência e a eficácia dos trabalhos e saber como o produtor rural está sendo beneficiado.
A deputada Jusmari de Oliveira (PR/BA), que propôs o debate, afirma que é importante haver sugestões para aprimorar esses instrumentos para que sejam usados por todos os produtores.
Há anos, o Governo tem atuado na aquisição e comercialização de produtos agrícolas. As medidas são adotadas paralelamente com os objetivos também voltados às políticas socias de distribuição de cestas básicas do Programa Bolsa Família, bem como em assentamentos rurais administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Outras formas de atuação são sustentadas pelo Ministério da Agricultura (Mapa) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
São mecanismos como o PROP (Prêmio de Risco para Aquisição de Produto Agrícola Oriundo de Contrato Privado de Opção de Venda), o PEP (Prêmio para Escoamento do Produto), o AGF (Aquisição do Governo Federal) e o EGF (Empréstimo do Governo Federal).
Estarão na audiência pública que será realizada amanhã, 20, às 10h, no plenário 6: Silvio Farnese, coordenador-geral de Cereais e Culturas Anuais da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Carlos Eduardo Cruz Tavares, superintendente da Conab, Sérgio Pitt, vice-presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e Nelson Costa, superintendente-adjunto da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio de Salles Meirelles também deve comparecer à reunião ou mandar representante da entidade.
A deputada Jusmari de Oliveira (PR/BA), que propôs o debate, afirma que é importante haver sugestões para aprimorar esses instrumentos para que sejam usados por todos os produtores.
Há anos, o Governo tem atuado na aquisição e comercialização de produtos agrícolas. As medidas são adotadas paralelamente com os objetivos também voltados às políticas socias de distribuição de cestas básicas do Programa Bolsa Família, bem como em assentamentos rurais administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Outras formas de atuação são sustentadas pelo Ministério da Agricultura (Mapa) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
São mecanismos como o PROP (Prêmio de Risco para Aquisição de Produto Agrícola Oriundo de Contrato Privado de Opção de Venda), o PEP (Prêmio para Escoamento do Produto), o AGF (Aquisição do Governo Federal) e o EGF (Empréstimo do Governo Federal).
Estarão na audiência pública que será realizada amanhã, 20, às 10h, no plenário 6: Silvio Farnese, coordenador-geral de Cereais e Culturas Anuais da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Carlos Eduardo Cruz Tavares, superintendente da Conab, Sérgio Pitt, vice-presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e Nelson Costa, superintendente-adjunto da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio de Salles Meirelles também deve comparecer à reunião ou mandar representante da entidade.
(Texto: Rafael Walendorff/ Edição: Guida Gorga/Capadr)
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