Brasília, 20 de março de 2009 - O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (19), para fazer um alerta sobre os efeitos da legislação ambiental nos índices de desemprego no Brasil. O parlamentar gaúcho ressaltou que do modo como são hoje as leis que tratam do meio ambiente, podem desempregar de 20% a 40% dos brasileiros nos próximos anos.Segundo ele, caso seja mantida a obrigação do produtor rural averbar 20% das suas propriedades para reserva legal, milhares de pessoas vão perder seus trabalhos no meio rural. “O agronegócio é, hoje, o setor que mais gera empregos no país. Se as leis ambientais continuarem a travar a produção e diminuir a área para plantio os efeitos sociais e econômicos serão catastróficos”, enfatizou Heinze.
Para evitar danos como esse, o deputado conclamou os colegas a discutir com transparência e sem ideologias, mudanças no código ambiental brasileiro de modo a equilibrar a preservação ambiental e a exploração agropecuária. “É uma insanidade deixar isso acontecer. Esse é um assunto extremamente importante que precisa de uma discussão séria no legislativo”, evidenciou.
Como exemplos das áreas que serão afetadas caso a atual proposta não seja alterada, Heinze citou o caso da fumicultura e da plantação de uvas do Rio Grande do Sul. “Somente nessas duas culturas mais de 90 mil famílias deixarão de produzir se não mudarmos os decretos. Isso sem falar dos efeitos sobre a fruticultura em Santa Catarina e cafeicultura em Minas Gerais.”, denunciou.
Poluição: manipulação internacional visa impedir crescimento brasileiro, ressalta Heinze
Ouro ponto destacado pelo deputado em seu pronunciamento foi a manipulação da imprensa internacional e de algumas organizações não-governamentais (ONGs) quanto aos percentuais de emissões de gases do Brasil. "Os estrangeiros estão liderando um movimento contra o nosso país, dizem no mundo que somos o quarto maior emissor de gás carbônico na atmosfera mundial. Isso não é verdade, é uma grande falácia para impedir o crescimento brasileiro", expôs.
Para contrapor os dados divulgados mundialmente, Heinze citou o trabalho do pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), doutor Evaristo Miranda, que aponta os Estados Unidos da América como o país que mais polui no planeta terra. "Em termos absolutos o Brasil é o 18º poluidor. No caso de poluição por habitante estamos na 77º posição. Já na análise por quilômetro quadrado o nosso país está em 96º", exemplificou.
Além disso, o progressista gaúcho salientou que a insignificância das emissões brasileiras no contexto mundial é tão grande que levaríamos 17 anos para igualar a emissão anual dos EUA. "Entre 1993 a 2005, os norte-americanos emitiram 73 bilhões de toneladas de CO2 fóssil e nós 4 bilhões de toneladas", afirmou. Por isso, Heinze foi enfático ao dizer que não é possível perder-se a dimensão do que pode representar para o planeta o esforço do Brasil e dos países do G8. "Devemos contribuir, mas neles reside a solução", resumiu.
Independente dos números, o parlamentar frisou que o bom desempenho nacional não é uma licença para aumentar de forma irresponsável as emissões de poluentes, mas serve para demonstrar que em se tratando de poluição estamos mais para vítimas do que para réus. No caso da matriz energética brasileira, Heinze acrescentou que o país utiliza 46,4% de energia renovável contra uma média mundial de 13,9%. Deste total a agricultura nacional garante 28,5% dessa energia. "Existe, entre nós uma injustificável vitimização do país nesse tema cultivada, inclusive, na mídia e em salas de aula, aqui e no exterior. Um tratamento bem diferente do dispensado à Holanda, por exemplo, que apesar de tão ameaçada pelo aumento do nível dos oceanos usa e abusa de combustíveis fósseis", finalizou.
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