quarta-feira, 13 de maio de 2009

Garantias adicionais para dívidas antigas podem ser reduzidas

Brasília, 13/05/09 - “O Banco Central pode orientar bancos a rever garantias para dívidas rurais antigas como Securitização e Pesa”. A afirmação foi feita pelo diretor de Liquidação e Operações de Crédito Rural do Banco, Antônio Gustavo Matos do Vale ao senador Gilberto Goellner (DEM/MT). O parlamentar tem buscado sensibilizar as autoridades federais para que haja maior flexibilização na análise de risco e nas exigências de garantias para aqueles produtores rurais que repactuaram débitos de custeio e investimentos por meio da lei 11.775/08. A sugestão do senador é que o Banco do Brasil aceite o penhor de safra como garantias para o custeio.
Para Goellner, os bancos que operam com crédito agrícola para custeio de safra e recursos do BNDES para investimentos em maquinário e armazenagem estabeleceram exigências de garantias muito altas para que o produtor possa, além de renegociar os débitos pendentes, também se credenciar para a próxima safra agrícola. “Estamos prestes a iniciar uma nova safra e boa parte dos produtores não conseguirá recursos a juros subsidiados porque todo o seu patrimônio não basta para garantir a renegociação. Além disso, os bancos estão reclassificando o risco da operação renegociada para baixo, o que deixa o agricultor em uma situação bastante vulnerável, impactando no volume de recursos que ele pode buscar”, explicou o senador.
A diretoria do Banco Central, entidade responsável pela emissão de resoluções juntamente com o Conselho Monetário Nacional (CMN), compreende que existem exigências que os bancos cobram dos produtores, além das estabelecidas pelo órgão regulador. Segundo informou Gustavo Vale, na safra passada, os bancos deixaram de repassar ao setor agrícola cerca de R$ 2 bilhões.
O consultor do BACEN, Cornélio Farias Pimentel, destacou que, por vezes, a percepção de risco está inadequada. Entretanto, disse que mesmo que a classificação seja alterada, o risco para a instituição financeira continua o mesmo.
O diretor de Fiscalização, Alvir Hoffmann, sugeriu que seja solicitado que Banco do Brasil, que detém a maior carteira de recursos do Crédito Rural, apresente um relatório detalhado da renegociação, com as exigências de garantias e classificações de risco das operações de renegociação para que o Banco Central possa ter conhecimento dos problemas. Ele sugeriu que o Banco do Brasil faça uma “releitura da análise de risco do setor agrícola”.
O senador Gilberto destacou, na reunião, que o “mundo clama por maior produção de alimentos e o Brasil enfrenta duas secas: de chuvas na região Sul e a de crédito no Centro-Oeste”.
O senador questionou os executivos sobre o quanto custa para o governo federal prorrogar as dívidas agrícolas. Ele destaca que é preciso uma solução melhor do que apenas protelar pagamentos diante das sucessivas crises do setor. Para Goellner, a ausência de uma política agrícola de longo prazo que priorize a renda agrícola tem comprometido todo o esforço do setor de produzir. “Ano a ano, estamos discutindo os mesmos problemas!” desabafou o parlamentar.
(Informações: Guida Gorga e Fernanda Machado - Assessoria Senador Gilberto Goellner (DEM/MT) - contato: (61) 33032399 )

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