Subcomissão avança na criação de proposta

No que depender do deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS) e dos parlamentares integrantes da subcomissão que trata das questões ambientais e os impactos no agronegócio, o Brasil terá até a metade deste ano uma proposta legislativa que cria o Código Ambiental para o País sendo votada no Congresso Nacional. Com esse intuito, o colegiado, presidido pelo democrata gaúcho, reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 6, com representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para discutir sugestões para a elaboração da matéria.
"Queremos reunir tudo que está sendo feito em diversas frentes, por diversas entidades, e ainda estudar outros conceitos que possam e devam ser agregados, e elaborar uma única proposta, que vá à votação no plenário da Comissão de Agricultura e siga em tramitação como um projeto da Casa", ressaltou Onyx. Ele afirmou ainda que com a proposta o parlamento brasileiro mostra que está focado, o que pode intervir positivamente nas decisões relativas à agricultura e meio ambiente em outras instâncias. Um exemplo é o julgamento da constitucionalidade do Código Ambiental de Santa Catarina no Supremo Tribunal Federal.
O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, afirmou que a entidade vai disponibilizar um jurista, que trabalhou na elaboração do código catarinense, e um técnico ambiental para assessorar toda discussão da subcomissão. Para Freitas, o momento é muito oportuno para criar uma nova e definitiva legislação que atenda ambos os lados e, principalmente, não prejudique mais o agricultor brasileiro. "É a primeira vez que temos um ministro da Agricultura enfrentando a oposição e apoiando a questão do código", justificou.
Na próxima terça-feira, 12, a subcomissão realiza um encontro técnico entre membros das entidades que colaboram com o estudo e a consultoria legislativa da Câmara dos Deputados. Na quarta-feira, 13, os deputados reúnem-se com representantes do Ministério da Agricultura e da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Legenda da foto: O deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS) - à esquerda- presidiu a reunião com o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas - ao centro - e representante da CNA. O relator da subcomissão, deputado Zonta (PP/SC) - à direita - ressaltou a necessidade de agilizar a criação da proposta para que os produtores não sejam prejudicados por mais tanto tempo com a legislação atual.

(Texto e foto: Rafael Walendorff)

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