Debates sobre mudanças na legislação ambiental brasileira tomam conta do país

1/12/2009 – Uma extensa agenda de palestras sobre a necessidade de alterações na legislação ambiental brasileira está sendo cumprida em todo o país pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), engenheiro agrônomo e deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC).

De norte a sul do Brasil, Colatto tem recebido convites de entidades e grupos organizados para que fale sobre os encaminhamentos em Brasília quanto às mudanças propostas para o Código Florestal Brasileiro. O parlamentar é autor do Projeto de Lei (PL) 5367/2009 que propõe instituir o Código Ambiental Brasileiro e é membro da Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro, criada neste ano para tratar especificamente dos projetos na área ambiental. A proposta visa substituir o atual Código Florestal nacional, em vigor desde 1965.

A grande discussão em torno da harmonização entre preservação ambiental e produção no país iniciou amplamente em 2009 e deverá prosseguir com mais força em 2010. Uma das principais lutas do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) é alterar a legislação ambiental brasileira, aos moldes da iniciativa catarinense, que criou seu próprio Código Ambiental.

Nas duas últimas semanas, em Santa Catarina, Colatto palestrou para ceramistas em Itapiranga; para estudantes e técnicos na Univille em Joinville; para técnicos rurais em São Joaquim; para produtores rurais e cooperativistas em Rio do Sul e Palmitos. As palestras tem-se concentrado nos fins de semana, de sexta-feira a domingo, quando o deputado desloca-se para Santa Catarina. O assunto é também difundido por Colatto em eventos que participa em todo o país. Nesta semana, Colatto falou sobre legislação ambiental em Cuiabá (MS), durante homenagem que recebeu da Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso do Sul (Aprosoja).

Em cada discurso, em cada encontro com as lideranças dos setores, o parlamentar aborda o tema legislação ambiental com preocupação em colher informações sobre os reflexos da atual legislação em cada segmento. “São roteiros que nos ajudam a identificar o que está sendo feito e o que precisa ser viabilizado em questão de legislação ambiental”, destaca Colatto.

DEZEMBRO É A VEZ DE SC

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entidade presidida por Valdir Colatto e composta por 240 deputados federais e 34 senadores, tem realizado e apoiado encontros que debatem o tema legislação ambiental em todo o país. Neste mês de dezembro, apoiará a audiência pública que será promovida pela Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro da Câmara dos Deputados no dia 11, das 9 às 13 horas, no Teatro Municipal do Centro de Eventos de Chapecó, no oeste catarinense.

“Queremos que a sociedade rural e urbana participe desse processo de debates e decida o que fazer com nossas terras: quanto preservar e quanto destinar para a produção de alimentos aos 200 milhões de habitantes e também para a exportação, que mantém 90% da balança comercial, 40% do PIB brasileiro e 35% dos empregos no Brasil”, destacou.

Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Chapecó (49) 3328.1516 e 9121.9200 – Veruska Tasca

Brasília (61) 3215.3610 e 8184-5519 – Suely Frota