quinta-feira, 15 de abril de 2010

Legislativo procura novas formas de agilizar registros de agroquímicos

Na semana após o feriado de 21 de abril, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados voltará à rotina de audiências públicas com dois importantes eventos. O primeiro, no dia 27, reunirá o colegiado em busca de alternativas para o registro de agroquímicos. A intenção é identificar possíveis procedimentos mais ágeis e compatíveis nos três ministérios – da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente – para a simplificação dos registros de fórmulas de defensivos agrícolas.
Atualmente, o processo de registro é moroso e caro, impactando no preço final do insumo para o produtor rural, além da concentração do mercado. Poucas empresas detém o registro para a produção e comercialização no território nacional. Outro problema decorrente do atual sistema de registro é o contrabando e a pirataria de agroquímicos. Para debater o assunto, requerido pelo deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR), (foto) a Comissão se reunirá às 14h30 do dia 27.
Foram convidados para a audiência representantes dos órgãos responsáveis pela análise dos pedidos de registro, entre eles, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Inácio Afonso Kroetz; o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, José Agenor Álvares da Silva; o diretor de qualidade Ambiental do IBAMA, Reinaldo Aparecido de Vasconcelos; a subchefe Adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Tereza Campello; o presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários – CTIA, Cristiano Walter Simon; e o representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola, Luiz Carlos Lima, além do deputado federal Luciano Pizzatto.
AGRISHOW
No dia 30, o colegiado se reunirá em Ribeirão Preto (SP) para realizar o 3º Encontro da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados na FEIRA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA AGRÍCOLA EM AÇÃO - AGRISHOW 2010.
(informações: Assessoria de Comunicação Comissão de Agricultua - Câmara dos Deputados)

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