Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA) prevê atender 450 mil famílias da agricultura familiar, até
2014. Dentre esses produtores, 255 mil estão em extrema pobreza. A afirmação
foi feita pela secretária nacional da Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, nesta
terça-feira (15), durante a audiência pública que debateu a regulamentação do
PAA, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
O programa criado em
2003, é uma das ações do Fome Zero, com objetivo de garantir às populações em
situação de insegurança alimentar e nutricional, acesso a alimentos em
quantidade e regularidade necessárias. Com a formação de estoques estratégicos,
permite aos agricultores familiares armazenar produtos para comercialização a
preços mais justos, favorecendo a inclusão social no campo. Outra meta é
beneficiar as comunidades quilombolas e indígenas.
O PAA é um instrumento
importante para melhoria das condições de vida da agricultura familiar, para a distribuição
de renda e o fortalecimento do cooperativismo regional, segundo a avaliação de Antonino
Rovaris, secretário de Políticas Agrícolas da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (Contag). Para ele, no entanto, é preciso ampliar
o programa.
A contribuição somente
por parte do governo não é suficiente para que o programa decole, opinou Gregory
Honczar, gerente de Desenvolvimento de ramos e Mercados da Organização das
Cooperativas Brasileiras, que também participou da audiência.
- O programa é
importante socialmente porque atua em duas pontas vulneráveis: o agricultor
familiar e os destinatários dos alimentos – afirmou Mesaque Kecot Veres,
representante da Confederação Nacional da Agricultura. Ele acrescentou que é necessário a ampliação do
crédito rural para o agricultor familiar para custear a pequena produção.
A iniciativa da
audiência pública foi dos deputados Assis do Couto (PT-PR) e Zé Silva (PDT-MG).
Por Isabela Guarieiro
Por Isabela Guarieiro
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