Endividamento: negociações técnicas pouco avançaram

Poucos avanços nas negociações técnicas com a Fazenda levam a Comissão de Agricultura a investir em estratégia política

O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, deputado Marcos Montes (DEM/MG), ficou surpreso com a reação “de indignação” do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy publicada no jornal Estado de São Paulo de hoje (25/01), quando o acusou falar “inverdades”. Segundo Appy, não há má vontade ou falta de prioridade da Fazenda em relação ao setor agrícola.
Marcos Montes fez, ontem, um forte apelo político para uma solução para o endividamento agrícola durante a reunião com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e da Agricultura, Reinhold Stephanes.
Para Montes, a Comissão de Agricultura sempre esteve aberta às negociações do endividamento agrícola com o governo e em 2007, criou um grupo de trabalho com a participação de vários parlamentares e técnicos dos ministérios envolvidos. “Durante todo o ano, nos reunimos semanalmente com técnicos do Ministério da Fazenda, entre eles o próprio secretário Appy e Gilson Bitencourt, justamente para tentar uma solução técnica e não política para o impasse das dívidas rurais”.
Segundo Montes, a Comissão foi totalmente pró-ativa em relação às discussões da viabilidade econômica para o governo, levando em consideração as necessidades de retorno do investimento público feito no setor agrícola por meio do Plano Safra, que liberou na safra 2007/2008 crédito no valor de R$ 70 bilhões. (R$ 58 bilhões para a Agricultura Comercial e R$ 12 bilhões Agricultura Familiar) e as condições de pagamento dos produtores.
Em junho do ano passado, o presidente da Comissão de Agricultura reuniu-se com os ministros Mantega e Stephanes, juntamente com outros parlamentares para delimitar uma estratégia de negociação. “Acertamos, na época, a criação do Grupo de Trabalho do Endividamento que realizou negociações importantes. Avançamos em muitos pontos. Várias resoluções do Banco Central foram publicadas tendo como base as negociações feitas por este grupo. Mas existem situações que o governo se comprometeu a estudar e até agora não apresentou soluções. Chegamos a um ponto que a discussão técnica não avançou”, justificando o forte apelo político em nome dos parlamentares da Agricultura.

Grupo de Trabalho se reuniu até outubro

Grupo de Trabalho criado para discutir o endividamento teve a primeira reunião em 13 de junho. Participaram técnicos dos ministérios da Fazenda e da Agricultura, do Banco do Brasil e das entidades representativas do setor como CNA e OCB, além de parlamentares e assessores da Comissão de Agricultura (veja release abaixo). De junho até outubro, o Grupo se reuniu semanalmente no ministério da Agricultura.
Em outubro, os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, da Fazenda, Guido Mantega e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, entregaram a Montes um documento assinado pelos três no qual propõem uma agenda de compromisso com os tópicos a serem discutidos até dezembro. Depois disso, os ministérios cancelaram algumas reuniões agendadas.

Os releases sobre os resultados do GT do endividamento podem ser encontrados no site da Comissão de Agricultura/ www.camara.gov.br