Parlamentares insistem em genéricos para a Agricultura

O primeiro passo será a criação de uma subcomissão para discutir o assunto

A criação de uma subcomissão para discutir o alto preço dos insumos agrícolas, pode ser o primeiro passo a ser dado para combater os elevados preços desses produtos, concluiu o deputado federal Leonardo Vilela (PSDB/GO) em audiência pública realizada, nesta semana, pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Vilela fez duras críticas ao Governo devido à falta de estratégia para prevenir o aumento de custos para a agricultura. O parlamentar ainda afirmou que o Governo Federal tem sido omisso nessa questão e alertou que se os valores dos insumos aumentarem, "podemos entrar em colapso".
Para participarem da audiência pública, a Comissão de Agricultura convidou vários especialistas que analisaram os motivos que têm provacado o aumento exagerado dos preços de defensivos e fertilizantes.
Uma das explicações à oscilação do mercado de suplementos minerais ao setor de alimentação animal nos últimos meses é o crescimento de uma demanda mundial por ácido fosfórico. O insumo é utilizado pelas indústrias de fertilizantes e também na produção de suplementos minerais destinados à nutrição de bovinos. O aumento dos preços de algumas matérias-primas utilizadas na produção de ácido fosfórico, como o enxofre, cujas cotações subiram mais de 300% em 2007, também pressionou os custos finais desses produtos.
O deputado Odacir Zonta (PP/SC) defendeu a liberação da produção de genéricos para a agropecuária, como já é feito no Uruguai e Argentina, por exemplo. Devido ao preço destes insumos, o agricultor rural acaba gastando mais para produzir os alimentos que, mais tarde, chegam ao consumidor com preços muito elevados. Segundo os parlamentares, o país é refém dessa situação.
Além disso, foram levantados indícios da formação de cartel entre empresas que fornecem esses insumos ao mercado brasileiro. Entretanto, a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares de Araújo, garantiu que qualquer tipo de cartel que possa existir na venda desses insumos será fiscalizado.
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Adolfo Brito (PP), apontou que algumas fórmulas de adubo chegaram a subir 117% desde o início do ano passado, enquanto que a inflação no mesmo período oscilou em 4,5%. "A agricultura familiar está sendo duramente prejudicada pela elevação do preço de boa parte dos insumos, principalmente no Rio Grande do Sul onde a economia é baseada no meio rural. Precisamos buscar formas de barrar a alta excessiva desses produtos", salientou Brito.
O Rio Grande do Sul é um dos estados mais prejudicados pela alta dos insumos, onde os produtos agrotóxicos são responsáveis por 40% dos custos das lavouras. "Temos uma área plantada de mais de 7 milhões de hectares e uma colheita de mais de 20 milhões de grãos ao ano. Temos que encontrar meios de proteger nossa economia, para que a produção gaúcha não perca competitividade", salientou.
Os parlamentares solicitaram à diretora de Direito Econômico uma investigação nos reajustes ocorridos nos últimos dois anos e cobraram do Governo medidas conjunturais e estruturantes no sentido de tornar o Brasil mais independente das importações dos insumos como os fertilizantes, atualmente em 68% da matéria-prima usada nas lavouras brasileiras, por suspeitarem haver combinação de preços pelas indústrias.
Mariana Tavares disse que, mesmo havendo fatores que justifiquem as elevações nas tabelas de preço, uma investigação não pode ser descartada. "Podemos sim fazer esse trabalho investigativo", salientou.
De acordo com o deputado Homero Pereira (PR-MT), esses aumentos sucessivos e constantes oneram o produtor, parte mais fraca da cadeia produtiva do agronegócio. "É o produtor quem absorve esses reajustes em sua composição de custo. Contudo, ele não tem margem para suportar tantos aumentos", frisou Pereira.
O presidente do Sindirações, Cutait, deixou os parlamentares ainda mais alertados ao anunciar novos aumentos na ração animal. "Não temos como segurar novos incrementos no preço, não apenas pela alta no preço do diesel, mas temos ainda uma pressão por aumento na folha salarial das empresas", disse.
Segundo o secretário do Mapa, Wilson Vaz, existe um conjunto de ações influentes nesse cenário inflacionado dos insumos. "Houve um movimento no mundo implicando em uma demanda aquecida pelos produtos enquanto não houve correspondência na produção. E, infelizmente, o produtor é um tomador de preço e não um formador", ponderou Vaz.
A redução de tributação em alguns dos insumos mais usados na agropecuária foi apontada como uma ação política de resultado direto na contenção da ascendência na curva dos preço. Além dos tributos, a liberação das importações de genéricos, investimentos em pesquisas entre outros também precisam ser discutidos e implementados.

Deputados definem estratégias para fiscalizar aumento dos insumos agrícolas

O primeiro encontro dos parlamentares que integram a Proposta de Fiscalização e Controle – PFC 15/2007, que prevê a fiscalização dos preços dos insumos agrícolas, realizado nesta terça-feira (6), serviu para traçar o plano de ação para coibir o aumento excessivo dos fertilizantes. Durante a reunião também foi debatida a criação de uma política para incentivar a produção nacional de adubo.
O grupo de parlamentares e representantes do setor produtivo, coordenados pelo sub-relator da PFC, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), defende a continuidade da isenção da Tarifa Externa Comum – TEC – para importação de insumos entre os países do Mercosul. A retirada da tarifa antidumping para todos os fertilizantes utilizados no Brasil e o fim da cobrança da taxa Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para os insumos agrícolas importados, também estão entre as medidas que serão negociadas com o governo. Heinze vai propor que a Petrobras amplie a produção brasileira dos fertilizantes e universalize a comercialização dos produtos básicos utilizados na agropecuária.
O parlamentar destaca que além da alta absurda dos fertilizantes vendidos no Brasil, outra preocupação a ser enfrentada é o crescimento desproporcional entre a produção nacional e a crescente demanda. Atualmente o país importa 15 milhões de toneladas, das 24 milhões de toneladas utilizadas na agricultura. "Diante das perspectivas de que devemos aumentar a produção de alimentos é urgente que o governo estabeleça uma política de incentivo para a produção de insumos agrícolas e reduza os custos de importação", evidencia Heinze. Na próxima semana o deputado vai agendar um encontro com representantes das indústrias e cooperativas.

(Redação: Nídia Rios, Joana Dantas, Joana Colussi e João Paulo Borges – Edição: Guida Gorga)