Grupo de estudo analisa o decreto 6514/08
para apresentar sugestões ao ministro Minc
Joana Dantas*
Parlamentares e líderes do agronegócio se reuniram durante horas na Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para alinharem conjuntamente propostas de mudanças ao decreto 6.514/2008, que regulamenta a legislação ambiental. O documento será entregue quinta-feira (28/08) ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
De acordo com o deputado federal Homero Pereira (PR-MT), por meio dessas discussões está se consolidando um pacto pela floresta em pé, em contrapartida possibilita o uso intensivo de áreas já antropizadas ou já ocupadas. Prazo exeqüível,e recuperação de bacias, mata-ciliares e o bom senso, afirma Pereira, balizaram as sugestões ao decreto.
“O Brasil não pode abrir mão de sua produção de alimentos sob pena de provocar sérios problemas sociais e econômicos para a população. Bem como não pode deixar de ostentar seu grande patrimônio ambiental, que pouco países podem se orgulhar de possuir. Cabe a nós encontrar um equilíbrio. No entanto, não são medidas radicais como o decreto, que irão responder aos anseios da sociedade”, afirmou Homero Pereira.
O deputado federal Eduardo Moura (PPS-MT) lembrou que o decreto é um problema emergencial a ser atacado, mas há pela frente uma batalha que terá de ser enfrentada: uma reformulação completa da legislação ambiental.
“Temos uma legislação ambiental ultrapassada, precisa ser revisada, como ocorre com outras leis. A sociedade mudou, as necessidades são diferentes de décadas passadas. Temos que ter racionalidade nessas questões cruciais ao país”, ponderou Moura durante o encontro na CNA.
FOTO: Deputado Eduardo Moura, O presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Veronez, os deputados Homero Pereira e Moreira Mendes (PPS/RO).
De acordo com o deputado federal Homero Pereira (PR-MT), por meio dessas discussões está se consolidando um pacto pela floresta em pé, em contrapartida possibilita o uso intensivo de áreas já antropizadas ou já ocupadas. Prazo exeqüível,e recuperação de bacias, mata-ciliares e o bom senso, afirma Pereira, balizaram as sugestões ao decreto.
“O Brasil não pode abrir mão de sua produção de alimentos sob pena de provocar sérios problemas sociais e econômicos para a população. Bem como não pode deixar de ostentar seu grande patrimônio ambiental, que pouco países podem se orgulhar de possuir. Cabe a nós encontrar um equilíbrio. No entanto, não são medidas radicais como o decreto, que irão responder aos anseios da sociedade”, afirmou Homero Pereira.
O deputado federal Eduardo Moura (PPS-MT) lembrou que o decreto é um problema emergencial a ser atacado, mas há pela frente uma batalha que terá de ser enfrentada: uma reformulação completa da legislação ambiental.
“Temos uma legislação ambiental ultrapassada, precisa ser revisada, como ocorre com outras leis. A sociedade mudou, as necessidades são diferentes de décadas passadas. Temos que ter racionalidade nessas questões cruciais ao país”, ponderou Moura durante o encontro na CNA.
FOTO: Deputado Eduardo Moura, O presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Veronez, os deputados Homero Pereira e Moreira Mendes (PPS/RO).
*Joana Dantas é jornalista e assesssora de imprensa do deputado Eduardo Moura. Contato: (61) 9177-4097
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