A aprovação de dois requerimentos resultou em audiência pública marcada para o próximo dia 21. A discussão será acerca de temas relacionados à terras indígenas.
O deputado Waldir Neves (PSDB/MS) solicitou, através do requerimento nº 310/08, o convite do economista Normann Kalmus para esclarecer o impacto econômico da demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul. Segundo o deputado, um terço do território produtivo do Estado foi afetado e envolvido na demarcação. Ele quer saber a dimensão dos prejuízos causados aos pequenos e médios produtores rurais e como ajustar as funções do Estado, já que a economia e arrecadação de tributos serão impactadas.
Já o requerimento nº 312/08, do deputado Moreira Mendes (PPS/RO), propõe um debate sobre estudo feito pela Embrapa sobre a real possibilidade de ocupação econômica do território nacional em vista das legislações ambiental e indigenista do País. Segundo o estudo, restam apenas 30% do território brasileiro e 7% da Amazônia Legal para ocupação urbana, industrial e agrícola. O parlamentar vê com preocupação esses dados e acredita na existência de uma “ditadura ambiental” que pode engessar o desenvolvimento do Brasil e da Amazônia. O pesquisador da Embrapa Evaristo Eduardo de Miranda será convidado para discutir com os deputados da comissão.
A audiência será realizada na terça-feira, 21/10, às 14h00, no plenário 6.
O deputado Waldir Neves (PSDB/MS) solicitou, através do requerimento nº 310/08, o convite do economista Normann Kalmus para esclarecer o impacto econômico da demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul. Segundo o deputado, um terço do território produtivo do Estado foi afetado e envolvido na demarcação. Ele quer saber a dimensão dos prejuízos causados aos pequenos e médios produtores rurais e como ajustar as funções do Estado, já que a economia e arrecadação de tributos serão impactadas.
Já o requerimento nº 312/08, do deputado Moreira Mendes (PPS/RO), propõe um debate sobre estudo feito pela Embrapa sobre a real possibilidade de ocupação econômica do território nacional em vista das legislações ambiental e indigenista do País. Segundo o estudo, restam apenas 30% do território brasileiro e 7% da Amazônia Legal para ocupação urbana, industrial e agrícola. O parlamentar vê com preocupação esses dados e acredita na existência de uma “ditadura ambiental” que pode engessar o desenvolvimento do Brasil e da Amazônia. O pesquisador da Embrapa Evaristo Eduardo de Miranda será convidado para discutir com os deputados da comissão.
A audiência será realizada na terça-feira, 21/10, às 14h00, no plenário 6.
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