Código da Terra: renda para o agricultor

Brasília, 01/04/09 - Depois de demorada negociação com o governo federal na busca de saneamento para as dívidas da agropecuária brasileira - pesca, suinocultura, Banco da Terra e Pronaf - , incluindo desde o pequeno até o grande agricultor, entendemos que se inicia uma nova fase para a agricultura e o produtor brasileiro.
A partir desta circunstância, estamos neste momento nos dedicando a um projeto que será o Código da Terra. O projeto tem como foco a renda para o agricultor em suas atividades, propondo-se uma ação suficientemente abrangente para regularizar os conflitos da terra, colaborar na definição das demarcações das reservas – indígenas, quilombolas, mas questões das áreas de preservação permanente, da nova presença do código florestal brasileiro descentralizado, para, através do pacto federativo, permitir o cuidado das florestas e do meio ambiente por meio de leis estaduais e de acordo com a característica de cada Estado.

Precisamos de uma definição do programa de Reforma Agrária. Para isto vamos invocar muito o crédito fundiário de Santa Catarina, aplicável, em nossa opinião, ao Brasil. Aliás, um tema já expresso pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, através do Banco da Terra ou de Crédito Fundiário, como instrumentos de Reforma Agrária sem conflitos. Precisamos superar esta questão.

Precisamos tratar de seguro agrícola e de sua devida implementação, precisamos estimular agricultura a se dedicar à produção de produtos orgânicos. Precisamos definir os genéricos da parte veterinária e defensivos que vão custar bem menos.

É preciso combater o abuso das empresas que produzem fertilizantes, defensivos, sementes, máquinas e implementos agrícolas.

Precisamos, para agricultura, de uma política de juros compatível com a renda do agricultor, expandir a tecnologia e a biotecnologia sem naturalmente agredir o meio ambiente, mas evoluindo.

A agricultura tem pressa. O mundo passa fome. O Brasil, em breve, terá condições de ser o celeiro do mundo. Será preciso planejar o que é o custo de produção, relacionando-o com a garantia de preços mínimos, de modo a reduzir a intervenção do governo apenas no momento em que o mercado não ofereça condições de dar renda. Outro tema que exige atenção é o de acordos com os países do Mercosul relativamente às produções similares, de tal modo que haja realmente perspectivas de competitividade, mas com respeito à produção.

É preciso criar uma infra-estrutura, e para isso vamos invocar o PAC para o agronegócio brasileiro; precisamos de investimentos na área de armazenagem, dos portos e aeroportos e, principalmente, para o transportes ferroviário e pluvial.

Precisamos deste elenco de infra-estrutura à disposição do agronegócio brasileiro para crescer. O mundo está olhando para o Brasil como grande oportunidade. Precisamos vencer as etapas da defesa sanitária animal, da proteção do bem-estar animal, além da proteção vegetal e do meio ambiente.

O Brasil sempre cresceu e tem crescido em cima do agronegócio. E isso não vem ocorrendo proporcionalmente com a renda do agricultor. Se nos prepararmos podemos ver o agricultor com renda. Esse é o foco para o agricultor. Renda.

Este panorama nos permite antever um caminho capaz de superar as dificuldades, levar à organização dos agricultores, cada vez mais presente e necessária e conseguir uma presença cada vez mais forte do cooperativismo. Este é o escopo de um projeto novo que iremos propor para o Brasil, com o objetivo de fazer com que os três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - possam harmoniosamente colaborar para a nova fase de oportunidades que o Brasil apresenta através do agronegócio.

Legenda: Odacir Zonta, Deputado Federal Foto: Paulo Alves

Deputado federal Odacir Zonta, Presidente da Frente Parlamentar Cooperativismo - FRENCOOP