“A falta de visão de conjunto do potencial elétrico brasileiro e a atual legislação ambiental brasileira têm produzido um efeito indesejável sobre o setor, além de ser obstáculos para um melhor aproveitamento de energia no País”, avaliou o senador Gilberto Goellner (DEM/MT), que se reuniu, nesta semana, com representantes da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (ABIAPE).
Goellner é relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 179/2009 que disciplina o licenciamento ambiental para aproveitamento de potenciais hidráulicos considerados estratégicos; daí o interesse da ABIAPE em discutir o tema com o senador, para informá-lo das principais dificuldades do setor.
Para Gilberto, a aprovação do PLS, vai representar um novo instrumento de ação do Governo Federal para promover o desenvolvimento sustentável no país, e evitar que projetos que tragam benefícios para a população e para o desenvolvimento do Brasil possam ser bloqueados por motivos mínimos, quando prevalece o interesse local sobre o nacional.
“A principal proposta do Projeto é atribuir ao Executivo a responsabilidade de avaliar os benefícios que cada obra trará ao país em consequência da produção de energia, de crescimento econômico e de impactos socioambientais”, colocou o parlamentar.
Na ocasião, os representantes da ABIAPE convidaram o senador para participar da próxima reunião do Fórum Legislativo do Setor Elétrico Brasileiro, que é coordenado por aquela Associação, para que ele possa levar aos participantes o seu conhecimento sobre o tema. Além disso, propuseram uma explanação sobre as propostas do novo Código Ambiental Brasileiro que está sendo elaborado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), da qual Goellner é vice-presidente.
Goellner é relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 179/2009 que disciplina o licenciamento ambiental para aproveitamento de potenciais hidráulicos considerados estratégicos; daí o interesse da ABIAPE em discutir o tema com o senador, para informá-lo das principais dificuldades do setor.
Para Gilberto, a aprovação do PLS, vai representar um novo instrumento de ação do Governo Federal para promover o desenvolvimento sustentável no país, e evitar que projetos que tragam benefícios para a população e para o desenvolvimento do Brasil possam ser bloqueados por motivos mínimos, quando prevalece o interesse local sobre o nacional.
“A principal proposta do Projeto é atribuir ao Executivo a responsabilidade de avaliar os benefícios que cada obra trará ao país em consequência da produção de energia, de crescimento econômico e de impactos socioambientais”, colocou o parlamentar.
Na ocasião, os representantes da ABIAPE convidaram o senador para participar da próxima reunião do Fórum Legislativo do Setor Elétrico Brasileiro, que é coordenado por aquela Associação, para que ele possa levar aos participantes o seu conhecimento sobre o tema. Além disso, propuseram uma explanação sobre as propostas do novo Código Ambiental Brasileiro que está sendo elaborado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), da qual Goellner é vice-presidente.
(informações: Guida Gorga/Fernanda Machado - Assessoria do senador Gilberto Goellner)
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