Pecuaristas credores: Senador Goellner quer garantias de que pecuaristas que realizaram vendas aos frigoríficos em recuperação judicial sejam priorizados nos pagamentos aos credores. A demanda foi discutida hoje, com o ministro de Relações Institucionais, José Múcio. O representante do Executivo adiantou que projeto neste sentido está sendo estudado no Ministério da Fazenda. Goellner pretende se reunir com o chefe da Pasta, ministro Guido Mantega, para agilizar a medida. Uma das possibilidades para alterar a lei de Falências é a apresentação de emendas à MP 452/09, que tramita no Senado Federal. Gilberto Goellner já conversou, inclusive, com o relator da matéria, Senador Eliseu Resende, do Democratas de Minas Gerais. Resende já sinalizou que apoia a iniciativa.
Lei de Proteção de Cultivares: Senador Goellner está articulando com o Executivo Federal para tratar de alterações na Lei de Proteção de Cultivares (Lei n. 9456/97). O parlamentar quer promover uma maior discussão das propostas de modificação da lei. Dois projetos tramitam no Congresso Nacional, mas o ministério da Agricultura também está elaborando uma proposta alternativa. Goellner quer convergir para não dispersar.
Lei de Proteção de Cultivares: Senador Goellner está articulando com o Executivo Federal para tratar de alterações na Lei de Proteção de Cultivares (Lei n. 9456/97). O parlamentar quer promover uma maior discussão das propostas de modificação da lei. Dois projetos tramitam no Congresso Nacional, mas o ministério da Agricultura também está elaborando uma proposta alternativa. Goellner quer convergir para não dispersar.
(Informações: Guida Gorga e Fernanda Machado - Assessoria de Imprensa - Senador Gilberto Goellner (DEM/MT) -fone: 61-3303-2399. e-mail: senador.gilberto.goellner@senado.gov.br)
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