Os presidentes das Comissões da Agricultura, Onyx Lorenzoni (DEM/RS) (centro) e do Meio Ambiente, André de Paula (DEM/PE) (direita), receberam o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (esquerda), para debater o desenvolvimento da AmazôniaBrasília, 16/07/08 - Em meio à apresentação do Fundo da Amazônia, feita pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, hoje, em audiência pública na Câmara dos Deputados, parlamentares da Comissão da Agricultura reclamaram da falta de critérios para o trato com os produtores rurais da região. Os deputados chamaram a atenção do ministro para os altos índices de desmatamento florestal, mas também cobraram justiça quanto trato dado aos produtores rurais que trabalham na região e estão sendo expulsos de suas terras sem indenizações. Eles também cobraram a criação de uma política econômica e ecológica para a Amazônia. O ministro enfatizou estar a apenas 49 dias no mandato e pediu calma.
Os paraenses Giovanni Queiroz (PDT) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB) lembraram que na época de ocupação da Amazônia, o governo federal concedia crédito rural a quem desmatasse e produzisse nas terras. Hoje esses produtores são criminalizados e expulsos das propriedades. Valdir Colatto (PMDB/SC) foi além. Ele apresentou o processo que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está movendo contra si por não ter desmatado sua propriedade em Rondônia. "Como pode haver divergência entre dois órgãos do governo?", indagou. Colatto disse ainda que a polícia combate mais o agricultor, "grande herói brasileiro", do que os bandidos das grandes cidades, fazendo menção à apreensão dos bovinos no Pará, chamada de operação Boi Pirata.
O ministro se justificou dizendo que quer regularizar as propriedades e não criminalizar os produtores, e lembrou que a legislação mudou desde os anos de 1970, quando os primeiros agricultores migraram para o Norte. "A lei precisa ser aplicada e precisamos punir quem não a cumpre, mas teremos o cuidado de não atingir quem não age de má-fé e está lá trabalhando a tanto tempo", disse Minc.
Minc passou parte da audiência explicando detalhadamente o Fundo Amazônia para ajudar na preservação da floresta brasileira. De acordo com o ministro, o projeto irá arrecadar cerca de R$ 900 milhões por ano em doações estrangeiras e que serão investidos na luta contra o desmatamento da Amazônia.
O Fundo Amazônia tem aprovação prevista para o dia primeiro de agosto e faz parte dos trabalhos do ministério do Meio Ambiente. Outro projeto apresentado por Minc é o Fundo Clima. O ministro explicou que 10% do lucro vindo do petróleo brasileiro é destinado ao meio ambiente, mas o dinheiro geralmente só é usado para reverter derramamentos de óleo ou desastres do tipo. O ministério quer usar esse fundo também em outras atividades sustentáveis, como incentivos e prêmios a indústrias limpas e governos ecologicamente corretos.
O deputado Moreira Mendes (PPS/RO) pediu incentivos do governo ao produtor amigo do meio ambiente e criticou a operação Arco de Fogo que fechou várias serrarias e acabou com milhares de empregos na região amazônica. O deputado disse que precisa haver planejamento do governo para dar opções de emprego e sobrevivência para as 25 milhões de pessoas que vivem na Amazônia. O deputado Giovanni Queiroz disse ainda que as pessoas estão no mato porque não têm condições e possibilidades de saírem de lá, serem educadas, trabalharem em outra atividade e morarem na cidade e não porque querem.
A preocupação com o desmatamento da Amazônia foi consenso entre todos. Carlos Minc prometeu cumprir todas as leis e ser um parceiro para uma resolução sustentável e justa para todos. "Temos que unir os ministérios e trabalhar juntos. Meio Ambiente, Agricultura, Amazônia e também a área econômica para simplificar as formas de concessão licenciamento fiscal, sem menos rigidez, e conseguir a solução para os problemas de todos", disse o ministro.
Os paraenses Giovanni Queiroz (PDT) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB) lembraram que na época de ocupação da Amazônia, o governo federal concedia crédito rural a quem desmatasse e produzisse nas terras. Hoje esses produtores são criminalizados e expulsos das propriedades. Valdir Colatto (PMDB/SC) foi além. Ele apresentou o processo que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está movendo contra si por não ter desmatado sua propriedade em Rondônia. "Como pode haver divergência entre dois órgãos do governo?", indagou. Colatto disse ainda que a polícia combate mais o agricultor, "grande herói brasileiro", do que os bandidos das grandes cidades, fazendo menção à apreensão dos bovinos no Pará, chamada de operação Boi Pirata.
O ministro se justificou dizendo que quer regularizar as propriedades e não criminalizar os produtores, e lembrou que a legislação mudou desde os anos de 1970, quando os primeiros agricultores migraram para o Norte. "A lei precisa ser aplicada e precisamos punir quem não a cumpre, mas teremos o cuidado de não atingir quem não age de má-fé e está lá trabalhando a tanto tempo", disse Minc.
Minc passou parte da audiência explicando detalhadamente o Fundo Amazônia para ajudar na preservação da floresta brasileira. De acordo com o ministro, o projeto irá arrecadar cerca de R$ 900 milhões por ano em doações estrangeiras e que serão investidos na luta contra o desmatamento da Amazônia.
O Fundo Amazônia tem aprovação prevista para o dia primeiro de agosto e faz parte dos trabalhos do ministério do Meio Ambiente. Outro projeto apresentado por Minc é o Fundo Clima. O ministro explicou que 10% do lucro vindo do petróleo brasileiro é destinado ao meio ambiente, mas o dinheiro geralmente só é usado para reverter derramamentos de óleo ou desastres do tipo. O ministério quer usar esse fundo também em outras atividades sustentáveis, como incentivos e prêmios a indústrias limpas e governos ecologicamente corretos.
O deputado Moreira Mendes (PPS/RO) pediu incentivos do governo ao produtor amigo do meio ambiente e criticou a operação Arco de Fogo que fechou várias serrarias e acabou com milhares de empregos na região amazônica. O deputado disse que precisa haver planejamento do governo para dar opções de emprego e sobrevivência para as 25 milhões de pessoas que vivem na Amazônia. O deputado Giovanni Queiroz disse ainda que as pessoas estão no mato porque não têm condições e possibilidades de saírem de lá, serem educadas, trabalharem em outra atividade e morarem na cidade e não porque querem.
A preocupação com o desmatamento da Amazônia foi consenso entre todos. Carlos Minc prometeu cumprir todas as leis e ser um parceiro para uma resolução sustentável e justa para todos. "Temos que unir os ministérios e trabalhar juntos. Meio Ambiente, Agricultura, Amazônia e também a área econômica para simplificar as formas de concessão licenciamento fiscal, sem menos rigidez, e conseguir a solução para os problemas de todos", disse o ministro.
Para o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS), o novo ministro apresentou uma atitude diferente em comparação à postura radical da ex-ministra Marina Silva. "O ministro Carlos Minc demonstrou compreender que é possível compatibilizar a produção com o meio ambiente. Com ele será possível o diálogo. Minc compreendeu que o produtor rural é o maior interessado na preservação porque depende da qualidade do ambiente onde trabalha", ressaltou Onyx, ao final do encontro.
A audiência pública foi realizada na manhã dessa quarta-feira (16) pelas comissões de Agricultura e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Câmara dos Deputados. (Texto: Rafael Walendorff/ Edição: Guida Gorga - Capadr)
A audiência pública foi realizada na manhã dessa quarta-feira (16) pelas comissões de Agricultura e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Câmara dos Deputados. (Texto: Rafael Walendorff/ Edição: Guida Gorga - Capadr)
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